Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno

• 967 Visualizações
• 24-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcondes da Silva Andrade, acusado de dois homicídios duplamente qualificados em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, em 25 de setembro de 2011, cinco homens, entre eles o acusado, […]

Comarca de São Luís do Curu realiza correição interna nesta terça-feira

• 1146 Visualizações
• 24-10-2014

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, em respondência Vara Única da Comarca de São Luís do Curu, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade entre os dias 28 e 31 de outubro. Durante o período, serão juntados aos autos todos os documentos e petições pendentes. Os processos também serão [&hellip

Servidoras da Comarca de Crateús distribuem material educativo sobre o câncer de mama

• 705 Visualizações
• 24-10-2014

As servidoras da Comarca de Crateús (distante 354 km de Fortaleza) distribuíram, nessa quinta-feira (23/10), material educativo sobre câncer de mama para os jurisdicionados. O movimento aconteceu no Fórum e faz parte da Campanha Outubro Rosa. Durante o evento, as funcionárias serviram café da manhã e distribuíram folders e broches com o símbolo da campanha. […]

Idosa que sofreu acidente em ônibus deve receber R$ 11,4 mil de indenização

• 951 Visualizações
• 24-10-2014

A empresa de ônibus Edival Transportes Ltda. (Empresa Montenegro) foi condenada a pagar R$ 11.432,88 de indenização para idosa que sofreu acidente em transporte coletivo. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de janeiro de 2009, a passageira estava em veículo da empresa […]

Juizado do Torcedor atuará nesta sexta e sábado na Arena Castelão

• 744 Visualizações
• 24-10-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira (24/10), no jogo entre Ceará e Santa Cruz (PE), pela série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 20h50, no estádio Arena Castelão. O plantonista será o juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa Filho. Já no sábado, durante o jogo entre Fortaleza […]

Grupo Representativo participa de novo encontro para elaboração do Plano Estratégico do Judiciário

• 796 Visualizações
• 24-10-2014

O processo de formulação do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense teve continuidade nesta sexta-feira (24/10) com o quarto encontro do Grupo Representativo. A equipe é composta de 60 integrantes, entre desembargadores, juízes do Interior e da Capital e servidores das áreas Administrativa e Judiciária de 1º e 2º Graus. Durante a reunião, o […]

Suspensa liminar que determinou bloqueio das contas do Município de Senador Pompeu

• 1357 Visualizações
• 23-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinou o bloqueio de 60% de todas as contas do Município de Senador Pompeu (a 287 km de Fortaleza) para o pagamento de salários a servidores e impediu a movimentação de verbas enquanto não forem quitados os […]

Audiências do Mutirão do Seguro DPVAT agendadas para segunda-feira serão transferidas para terça

• 1066 Visualizações
• 23-10-2014

As audiências do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) agendadas para segunda-feira (27/10) serão transferidas para o dia seguinte, terça-feira (28/10). A mudança ocorreu devido à antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, determinada pelo presidente do Tribunal d

Audiência de conciliação sobre greve dos agentes de saúde será na próxima quarta-feira no TJCE

• 971 Visualizações
• 23-10-2014

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidirá, na próxima quarta-feira (29/10), às 9h, audiência de conciliação entre o Município de Fortaleza e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas do Ceará (Sinasce). O objetivo é promover acordo para o encerramento de greve iniciada em 8 de setembro

TJCE determina bloqueio de R$ 1,6 mi das contas de 10 municípios para pagamento de precatórios

• 1321 Visualizações
• 23-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32. Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,7