A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o vigilante Francisco Tiago Melo Miranda, acusado de envolvimento em assalto a banco no Município de Morrinhos, a 220 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Segundo os autos, em 24 de junho deste ano, três homens armados assaltaram a agência do Bradesco no referido município e fugiram em um carro. Policiais militares localizaram o veículo abandonado e recolheram objetos esquecidos pelo bando. Entre eles um aparelho celular.

Após investigação da Polícia Judiciária, Francisco Tiago foi preso e acusado de facilitar a ação da quadrilha ao repassar informações sobre a rotina da agência bancária. No interrogatório, ele negou a participação no delito.

A defesa do acusado ingressou com habeas corpus (nº 0625850-77.2014.8.06.0000) requerendo que Francisco Tiago respondesse o processo em liberdade. Alegou ausência de fundamentação para prisão preventiva. Também disse que Francisco Tiago possui condições subjetivas favoráveis, como primariedade, residência fixa, bons antecedentes e profissão definida.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (21/10), a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão do vigilante, acompanhando o voto do relator. “No caso dos autos, contudo, foram apontados elementos concretos que demonstram a presença dos requisitos dispostos no art. 312 do Código de Processo Penal, sustentando-se o decisum em hipóteses concretas, bem como na prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de sua autoria, o que, no meu sentir, são elementos suficientes à manutenção da segregação cautelar”.