Cliente que teve tratamento odontológico negado deve receber R$ 3 mil de indenização

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• 05-11-2014

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Bradesco Dental S/A (incorporada por Odontoprev S/A) ao pagamento de indenização moral de R$ 3 mil para cliente que teve tratamento odontológico negado. Além disso, determinou a rescisão do contrato e o ressarcimento de R$ 300,00 pagos como mensalidade do plano. O processo teve […]

Unibanco é condenado a pagar R$ 20 mil para aposentado processado indevidamente

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• 04-11-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) a pagar R$ 20 mil de indenização moral para aposentado processado indevidamente pela instituição financeira. O caso teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em 2002, o Unibanco ingressou com ação […]

Nota de Falecimento

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• 04-11-2014

Faleceu, nesta terça-feira (04/11), a senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior. O velório ocorrerá, a partir das 15h, na Funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota). O sepultamento será nesta quarta-feira (05/11), às 10h, no Jardim Metropolitano. Dona Maria Irma [&hell

Juiz condena a 10 anos de prisão acusados de tráfico de drogas em Horizonte

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• 04-11-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Deyvid Islânio da Costa Damasceno, Carlos Alberto Alves da Silva e Raimundo Vilian Serpa por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (03/11). De acordo com […]

Comarca de Quixeré passará por correição interna a partir desta quarta-feira

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• 04-11-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária em respondência pela Comarca de Quixeré (a 212 km de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária a partir desta quarta-feira (05/11). A medida leva em consideração a conveniência do levantamento de todos os feitos em tramitação, visando eventuais corre&c

Mutirão de conciliação com processos do Seguro DPVAT obtém 58% de acordos

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• 04-11-2014

O mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) obteve 176 acordos nas 306 audiências com perícias realizadas, representando índice de 58% de êxito. As sessões de conciliação ocorreram no Fórum Clóvis Beviláqua, entre os dias 28 e 31 de outubro. A coordenadora do Centro, juíza Natália

Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil para cliente que teve carro furtado dentro do estacionamento

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• 04-11-2014

O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 03-11-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, está respondendo pela Presidência do Poder Judiciário até a próxima quarta-feira (05/11). O magistrado assumiu interinamente a função em virtude de viagem do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O Chefe do Judiciário cearense est&a

Comarca de Cedro passará por inspeção a partir desta terça-feira

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• 03-11-2014

O juiz Welithon Alves de Mesquita, titular da Comarca de Cedro (a 408 km de Fortaleza), determinou a realização de inspeção na secretaria da unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta terça-feira (04/11) e seguem até o próximo dia 7. O objetivo é fazer levantamento da real situação dos processos em tramitação na comarca, inclusive [&h

Corregedoria Geral da Justiça inicia mutirão processual na Comarca de Acopiara

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• 03-11-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou mutirão, nesta segunda-feira (03/11), na Comarca de Acopiara. Participaram da solenidade de abertura o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto. Eleito corregedor-geral para o biênio 2