Grupo representativo de magistrados e servidores conclui ciclos para elaborar Plano Estratégico

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• 03-11-2014

O Grupo representativo de magistrados e servidores concluiu o ciclo de encontros para formulação do Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça cearense. As últimas reuniões ocorreram na sexta-feira (31/10) e nesta segunda (03/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A equipe definiu os projetos e as metas estratégicas que vão nortear as ações do […]

3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas para avaliar situação de acolhidos em abrigos

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• 03-11-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (03/11), às audiências concentradas com crianças e adolescentes que estão nas 23 unidades de acolhimento da Capital. As sessões ocorrem até o próximo dia 27, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é analisar a situação pessoal e processual, além dos proc

Juiz participa de debate sobre violência contra a mulher promovido pelo Município de Quixadá

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• 03-11-2014

O juiz Roberto Nogueira Feijó participa, nesta terça-feira (04/11), às 18h30, do debate “Aspectos Legais e Biopsicossociais da Violência Contra a Mulher”. O evento ocorrerá na Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada no Município de Quixadá (a 158 km de Fortaleza). O magistrado, que é titular da 1ª Vara de Quixadá, representará a desembargad

Porto Freire é condenada a pagar indenização de R$ 37,1 mil por não entregar imóvel no prazo

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• 03-11-2014

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo. Além disso, foi condenada ao pagamento de R$ 27.120,00 a título de danos materiais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve […]

Mantida decisão que condena empresa aérea a pagar R$ 5,4 mil por má prestação de serviço

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• 03-11-2014

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condena a empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de R$ 5.440,94 por má prestação de serviço. O processo teve a relatoria do juiz André Aguiar Magalhães. Segundo os autos, em agosto de 2012, uma cliente comprou passagens aéreas (ida e […]

Magistrados proferem palestras durante Semana de Direito da Urca

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• 03-11-2014

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda profere, nesta quinta-feira (06/11), a partir das 14h, palestra sobre “A Função Política do Poder Judiciário”, durante a XVII Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca). Em seguida, o juiz José Flávio Bezerra de Morais, da 2ª Vara Cível de Crato, falará sobre “Jurisdição Constit

TJCE e Instituto Venelouis Xavier promovem palestra sobre drogas para alunos da Granja Lisboa

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• 03-11-2014

Estudantes da 8ª e da 9ª série da Escola Municipal Dom Antônio de Almeida Lustosa participaram, nessa sexta-feira (31/10), do projeto “Amor à Vida, Crack Não”, promovido pelo Instituto Venelouis Xavier Pereira em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A instituição de ensino fica localizada no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. Na […]

Nupemec realiza etapa presencial do curso de mediação e conciliação nesta sexta-feira

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• 03-11-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (07/11), aula presencial (etapa II) do curso de mediação e conciliação para servidores efetivos e terceirizados da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. O treinamento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Es

Tribunal de Justiça realiza serviço de asfaltamento nos estacionamentos da sede do Poder Judiciário

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• 31-10-2014

Os estacionamentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão passando por reforma para melhorar o acesso de magistrados, servidores e visitantes à sede do Poder Judiciário. As obras irão asfaltar três estacionamentos e redefinir os espaços reservados para Pessoas em Cadeira de Rodas (PCR), idosos e demais usuários. Os serviços tiveram início na manhã […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 31-10-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco […]