Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil para cliente que teve carro furtado dentro do estacionamento

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• 04-11-2014

O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 03-11-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, está respondendo pela Presidência do Poder Judiciário até a próxima quarta-feira (05/11). O magistrado assumiu interinamente a função em virtude de viagem do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O Chefe do Judiciário cearense est&a

Comarca de Cedro passará por inspeção a partir desta terça-feira

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• 03-11-2014

O juiz Welithon Alves de Mesquita, titular da Comarca de Cedro (a 408 km de Fortaleza), determinou a realização de inspeção na secretaria da unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta terça-feira (04/11) e seguem até o próximo dia 7. O objetivo é fazer levantamento da real situação dos processos em tramitação na comarca, inclusive [&h

Corregedoria Geral da Justiça inicia mutirão processual na Comarca de Acopiara

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• 03-11-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou mutirão, nesta segunda-feira (03/11), na Comarca de Acopiara. Participaram da solenidade de abertura o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto. Eleito corregedor-geral para o biênio 2

Grupo representativo de magistrados e servidores conclui ciclos para elaborar Plano Estratégico

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• 03-11-2014

O Grupo representativo de magistrados e servidores concluiu o ciclo de encontros para formulação do Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça cearense. As últimas reuniões ocorreram na sexta-feira (31/10) e nesta segunda (03/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A equipe definiu os projetos e as metas estratégicas que vão nortear as ações do […]

3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas para avaliar situação de acolhidos em abrigos

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• 03-11-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (03/11), às audiências concentradas com crianças e adolescentes que estão nas 23 unidades de acolhimento da Capital. As sessões ocorrem até o próximo dia 27, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é analisar a situação pessoal e processual, além dos proc

Juiz participa de debate sobre violência contra a mulher promovido pelo Município de Quixadá

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• 03-11-2014

O juiz Roberto Nogueira Feijó participa, nesta terça-feira (04/11), às 18h30, do debate “Aspectos Legais e Biopsicossociais da Violência Contra a Mulher”. O evento ocorrerá na Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada no Município de Quixadá (a 158 km de Fortaleza). O magistrado, que é titular da 1ª Vara de Quixadá, representará a desembargad

Porto Freire é condenada a pagar indenização de R$ 37,1 mil por não entregar imóvel no prazo

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• 03-11-2014

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo. Além disso, foi condenada ao pagamento de R$ 27.120,00 a título de danos materiais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve […]

Mantida decisão que condena empresa aérea a pagar R$ 5,4 mil por má prestação de serviço

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• 03-11-2014

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condena a empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de R$ 5.440,94 por má prestação de serviço. O processo teve a relatoria do juiz André Aguiar Magalhães. Segundo os autos, em agosto de 2012, uma cliente comprou passagens aéreas (ida e […]

Magistrados proferem palestras durante Semana de Direito da Urca

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• 03-11-2014

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda profere, nesta quinta-feira (06/11), a partir das 14h, palestra sobre “A Função Política do Poder Judiciário”, durante a XVII Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca). Em seguida, o juiz José Flávio Bezerra de Morais, da 2ª Vara Cível de Crato, falará sobre “Jurisdição Constit