Corregedoria Geral da Justiça promove mutirão na Comarca de Acopiara

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• 31-10-2014

A Corregedoria Geral da Justiça promove, a partir desta segunda-feira (03/11), mutirão na Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Os trabalhos seguem até o próximo dia 7 e serão supervisionados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. O objetivo é diminuir o acervo processual. A medida consta na Portaria nº 2109/2014, publicada […]

Clientes que sofreram constrangimento em supermercado devem ser indenizadas em R$ 7 mil

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• 31-10-2014

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização para duas clientes que foram constrangidas no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em 8 de dezembro de 2010, as duas mulheres estavam no supermercado comprando e trocando mercadorias. […]

2ª Vara da Comarca de Itapajé passará por correição interna a partir desta segunda-feira

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• 31-10-2014

A juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (a 122 Km de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (03/11) e seguem até o próximo dia 14. Durante a correição, não haverá prejuízo dos serviços prestados aos j

Estacionamento do TJCE ficará parcialmente interditado a partir desta sexta-feira

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• 30-10-2014

A Secretaria de Administração (Secad) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que será interditada a área do estacionamento entre os prédios da Corregedoria Geral da Justiça e do Centro de Documentação e Informática (CDI), a partir desta sexta-feira (31/10) até a próxima terça (04/11). A circulação de veículos ficar&aacut

Vara de Penas Alternativas promove oficina para assistidos que se envolveram com drogas

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• 30-10-2014

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e o projeto “Celebrando Restauração” realizaram a terceira oficina mensal para infratores que se envolveram com drogas. O encontro ocorreu na manhã dessa quarta-feira (29/10) no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com a juíza titular da unidade, Maria das Graças […]

Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa

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• 30-10-2014

O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de […]

TJCE divulga lista de candidatos habilitados na prova de sentença do concurso de juiz substituto

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• 30-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista dos candidatos aprovados no concurso público para juiz substituto que foram habilitados na prova de sentença. A relação, por ordem de pontuação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (30/10) e pode ser consultada aqui. Todos os candidatos poderão visualizar suas notas e […]

Cagece não tem legitimidade para pedir suspensão de liminar que atenda interesse privado

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• 30-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve liminar que obrigou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a reativar o fornecimento de água para o Projeto do Bem-Estar Comunitário, localizado no bairro Tancredo Neves, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30/10). Para […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de roubar veículos na Capital

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• 30-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Felipe Morais Soares, acusado de roubar dois veículos em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, em setembro e outubro de 2013, o acusado junto com dois adolescentes teriam roubado […]

Concessionária Smaff deve pagar R$ 5 mil para casal que teve cheque extraviado

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• 30-10-2014

A Smaff Nordeste Veículos Ltda. deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil para casal vítima de quebra de promessa de contrato e extravio de cheque. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 20 de setembro […]