Acusado de traficar drogas no bairro Barroso é condenado a seis anos de prisão

• 1088 Visualizações
• 05-11-2014

O juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Carlos Henrique Sousa Lima a seis anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Também terá de cumprir pena de um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma de fogo. […]

Estudantes de escola estadual participam na Esmec de debate sobre redução da maioridade penal

• 667 Visualizações
• 05-11-2014

O Departamento de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (05/11), palestra sobre a “Redução da Maioridade Penal” para estudantes da Escola Estadual Dom Lustosa, localizada no bairro Edson Queiroz, na Capital. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra foi proferida pelo agente […]

Monitoramento eletrônico para infratores da Lei Maria da Penha no Interior é debatido no TJCE

• 790 Visualizações
• 05-11-2014

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, se reuniu com a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, nesta quarta-feira (05/11), no Palácio da Justiça. Entre os assuntos, foram debatidos os planos para a implantação do programa de monitoramento […]

Juiz William Douglas faz palestra na Esmec sobre inovação na gestão do Poder Judiciário

• 668 Visualizações
• 05-11-2014

O juiz William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Nitéroi (RJ), profere, às 14h desta quinta-feira (06/11), palestra sobre “Inovação na Gestão do Poder Judiciário”. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e tem como público-alvo magistrados e servidores da Justiça estadual. William Douglas tem graduação em Direito

Cliente que teve tratamento odontológico negado deve receber R$ 3 mil de indenização

• 7562 Visualizações
• 05-11-2014

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Bradesco Dental S/A (incorporada por Odontoprev S/A) ao pagamento de indenização moral de R$ 3 mil para cliente que teve tratamento odontológico negado. Além disso, determinou a rescisão do contrato e o ressarcimento de R$ 300,00 pagos como mensalidade do plano. O processo teve […]

Unibanco é condenado a pagar R$ 20 mil para aposentado processado indevidamente

• 943 Visualizações
• 04-11-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) a pagar R$ 20 mil de indenização moral para aposentado processado indevidamente pela instituição financeira. O caso teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em 2002, o Unibanco ingressou com ação […]

Nota de Falecimento

• 918 Visualizações
• 04-11-2014

Faleceu, nesta terça-feira (04/11), a senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior. O velório ocorrerá, a partir das 15h, na Funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota). O sepultamento será nesta quarta-feira (05/11), às 10h, no Jardim Metropolitano. Dona Maria Irma [&hell

Juiz condena a 10 anos de prisão acusados de tráfico de drogas em Horizonte

• 2116 Visualizações
• 04-11-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Deyvid Islânio da Costa Damasceno, Carlos Alberto Alves da Silva e Raimundo Vilian Serpa por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (03/11). De acordo com […]

Comarca de Quixeré passará por correição interna a partir desta quarta-feira

• 1834 Visualizações
• 04-11-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária em respondência pela Comarca de Quixeré (a 212 km de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária a partir desta quarta-feira (05/11). A medida leva em consideração a conveniência do levantamento de todos os feitos em tramitação, visando eventuais corre&c

Mutirão de conciliação com processos do Seguro DPVAT obtém 58% de acordos

• 789 Visualizações
• 04-11-2014

O mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) obteve 176 acordos nas 306 audiências com perícias realizadas, representando índice de 58% de êxito. As sessões de conciliação ocorreram no Fórum Clóvis Beviláqua, entre os dias 28 e 31 de outubro. A coordenadora do Centro, juíza Natália