Conselho da Comunidade promove ação social na Cadeia Pública de Jaguaruana

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• 06-11-2014

O Conselho da Comunidade da Comarca de Jaguaruana promoveu ação social para funcionários e detentos da Cadeia Pública do município, distante 173 km de Fortaleza. Foram oferecidas, no último dia 28, atividades sociais, esportivas, médicas e odontológicas. Além disso, houve palestra sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids, distribuição de prese

Tribunal do Júri da 1ª Vara de Morada Nova deve concluir julgamento de 20 processos até o dia 18

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• 06-11-2014

O juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, (a 161 km da Capital) convocou o Tribunal do Júri daquela unidade para julgamento de 20 processos até o próximo dia 18. A medida atende ao princípio da celeridade processual e à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça […]

Vigilância Sanitária interdita restaurante no Fórum após inspeção a pedido da Presidência do TJCE

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• 06-11-2014

A Vigilância Sanitária de Fortaleza interditou, nessa quarta-feira (05/11), o restaurante mantido pela empresa Ana Maria Gomes Brito – ME no Fórum Clóvis Beviláqua por “preparar, manipular, fracionar, vender e armazenar alimentos em desacordo com a legislação”. A inspeção foi solicitada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargado

Juiz estabelece regras para controle de entrada de presos na Cadeia Pública de Fortim

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• 06-11-2014

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, respondendo pela Comarca de Fortim (a 132 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de presos na Cadeia Pública do município. A medida consta na Portaria nº 18/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça dessa quarta-feira (05/11). De acordo com o documento, o ingresso de qualquer detento […]

Acusado de homicídio durante briga em casa de show tem pedido de liberdade negado

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• 06-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Maike Pinheiro da Silva. Ele é acusado de matar André Alison da Silva Maciel durante confusão em uma casa de show, no Município de Solonópole, distante 275 km de Fortaleza. Segundo os autos, o crime aconteceu na madrugada […]

Adolescentes em conflito com a lei participam de palestra sobre drogas em Caucaia

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• 06-11-2014

A juíza Elizabete Silva Pinheiro, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, convocou 70 adolescentes que estão respondendo por ato infracional para participar da palestra “O Adolescente e as Drogas”. O evento acontecerá nesta sexta-feira (07/11), às 9h, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca, Região Metropolitana de Fortaleza. Também foram […]

Centro Administrativo do Cambeba tem nova saída

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• 05-11-2014

A Secretaria de Planejamento do Estado comunica que será aberta, a partir desta quarta-feira (5/11), a nova saída de veículos do Centro Administrativo do Cambeba. A passagem dá acesso à avenida Washington Soares, no sentido da CE-040. Inicialmente, o local ficará aberto apenas nos horários de 11h30 às 12h30 e das 16h30 às 18h30.

TJCE disponibiliza lista de peritos, tradutores e intérpretes para a Justiça estadual

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• 05-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, dessa segunda-feira (03/11), a primeira lista com os nomes dos profissionais credenciados para atuar em perícias realizadas pela Justiça estadual. Os peritos, tradutores e intérpretes serão convocados nos casos em que as partes forem beneficiadas da gratuidade judiciária. A listagem pode ser [&hellip

Juiz institui Centro de Mediação e Conciliação da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

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• 05-11-2014

O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza), instituiu o Centro de Mediação e Conciliação (Cemec) da unidade judiciária. O objetivo é viabilizar a solução consensual das demandas judiciais. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-f

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio e corrupção de menores

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• 05-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcelo Feijão Silva, acusado de latrocínio e corrupção de menores no Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, na noite de 13 de agosto de […]