2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 19-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Márcio Gledson Dias da Silva, acusado de manipular e distribuir drogas no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (18/11). De acordo com os autos, o réu foi preso em 27 de junho deste ano, […]

Corregedoria Geral da Justiça conclui ciclo de inspeções de 2014 nesta quinta-feira

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• 19-11-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, está coordenando o último ciclo de inspeções de 2014. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira (17/11) e seguem até esta quinta, dia 21. Serão inspecionadas 17 comarcas do Interior do Estado. As atividades judiciais são realizadas pelos juízes corregedores auxiliares Neuter Marques Dantas

Nupemec solicita que unidades judiciárias concluam pauta de processos para a Semana da Conciliação

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• 19-11-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicita que as unidades judiciárias de Fortaleza e do Interior do Estado agilizem a pauta de processos que farão parte das audiências da IX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o país no período de […]

Banco Santander deve ressarcir mais de R$ 18,5 mil por saques indevidos e indenizar cliente

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• 19-11-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para correntista vítima de saques indevidos. Além disso, deverá ressarcir os valores sacados sem autorização, no valor de R$ 18.590,00, mais juros de 1% a […]

Empresa de ônibus deve indenizar em R$ 30 mil família de vítima de atropelamento

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• 18-11-2014

A empresa de ônibus Santa Maria Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização moral para a família de homem vítima de atropelamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em 5 de setembro de 2000, o homem […]

Juíza condena a sete anos de reclusão acusado de praticar roubo na avenida Monsenhor Tabosa

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• 18-11-2014

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Breno Andrade Pereira a sete anos, dois meses e 20 dias de reclusão por roubo com emprego de arma e concurso de pessoas. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Consta nos autos (nº0736292-10.2014.8.06.0001) que o crime ocorreu […]

Acusada de tráfico de drogas é condenada a sete anos de reclusão

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• 18-11-2014

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou Sandra Maria Mesquita da Silva a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. Conforme o processo (nº 0429430-38.2010.8.06.0001), a ré foi presa em flagrante, juntamente com o irmão, no dia 13 de julho de […]

Juiz disciplina visitas, banhos de sol e saídas de detentos na Cadeia Pública de Cruz

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• 18-11-2014

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela Comarca de Cruz, disciplinou horários de visitas, banhos de sol e a permanência de mulheres, crianças e adolescentes na Cadeia Pública daquele município, distante 259 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 13/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (17/11). O objetivo é […]

Município de Morada Nova é condenado a efetuar repasse de R$ 190 mil para hospital

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• 18-11-2014

O Município de Morada Nova (distante 171 km de Fortaleza) terá de pagar R$ 190 mil para a Fundação São Lucas Hospital e Maternidade. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo. De acordo com os autos, a Fundação firmou o convênio nº 1/2004 com a Prefeitura para o repasse mensal de […]

Diretor da Esmec designa juízes para coordenar polos de Aprendizagem em Sobral e Crateús

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• 18-11-2014

Os juízes Francisco Anastácio Cavalcante Neto e José Hercy Ponte de Alencar foram designados para coordenar os polos de Aprendizagem das Comarcas de Sobral e Crateús, respectivamente. A medida consta em portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (17/11). As designações foram feitas pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), [&