Município de Cascavel deve pagar cirurgia para portador de diabetes com risco de perder a visão

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• 20-11-2014

O Município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar cirurgia oftalmológica para homem que corre risco de perder a visão. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, ele é […]

Solenidade marca início das atividades no novo Fórum de Boa Viagem

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• 20-11-2014

Juízes, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público do Ceará (MP/CE), advogados, políticos e autoridades religiosas participaram, nessa quarta-feira (19/11) da solenidade que marcou o início das atividades do novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (a 222 km de Fortaleza). As novas instalações foram entregues no último dia 10, oferecendo espaços mais a

Juíza condena acusados de assaltar ônibus na avenida Leste Oeste

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• 20-11-2014

Os réus Francisco Jonathas Rosa Silva e Ailton Sousa Silva foram condenados à reclusão, em regime fechado, por roubo (com emprego de arma e em concurso de pessoas). Jonathas cumprirá pena de nove anos e cinco meses e Ailton de sete anos. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, em respondência pela 6ª […]

Fórum Clóvis Beviláqua fará descarte de documentos que já foram digitalizados

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• 20-11-2014

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima Rodrigues, comunicou, por meio do Edital nº 8/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/11), que serão descartados 19 lotes (nºs 91 a 109) contendo documentos de 1.900 processos protocolados em forma física, mas que já foram digitalizados. O descarte ocorrerá após 30 dias [&helli

Unimed deve providenciar melhoria em tratamento residencial de idoso que sofreu AVC

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• 20-11-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza amplie o rol de cuidados domiciliares fornecidos para idoso que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo os autos, o idoso, de 81 anos, sofreu o AVC […]

Gradiente deve indenizar em R$ 3 mil cliente que comprou aparelhos celulares com defeito

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• 20-11-2014

A Gradiente Eletrônica S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que comprou aparelhos celulares com defeito. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (distante 122 km de Fortaleza) e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/11). De acordo […]

Coelce é condenada a pagar R$ 17,1 mil para casal que teve imóvel danificado por explosão

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• 19-11-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 17.155,00 para casal que teve a casa danificada em decorrência de uma explosão durante serviço executado por funcionários da empresa. A decisão é do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da Comarca de Iracema, a 278 km de […]

4ª etapa de elaboração do Plano Estratégico do Judiciário tem início nesta quarta-feira

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• 19-11-2014

A 4ª etapa de elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense teve início na manhã desta quarta-feira (19/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura dos trabalhos foi feita pela secretária Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Diana Santos Pontes.[ A nova fase promove […]

Acusados de assalto em residência no Parque Manibura são condenados a sete anos de prisão

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• 19-11-2014

Tarciano de Lima Prudêncio e Antônio Márcio Alves Costa foram condenados por roubo (em concurso de pessoas, com emprego de arma e com restrição da liberdade das vítimas). Cada um cumprirá sete anos de reclusão, em regime fechado. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. […]

Desembargador Haroldo Máximo participa do Encontro Nacional de Magistratura nesta quinta

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• 19-11-2014

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participa, nesta quinta-feira (20/11), do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, em Brasília. O objetivo é promover o intercâmbio entre os dirigentes de escolas das Justiças Federal, Estadual, Trabalho, Eleitoral e Militar. O encontro será aberto às […]