3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte realiza audiências e promove curso sobre adoção

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• 18-11-2014

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, realizou sete audiências concentradas no último dia 11. A iniciativa teve com objetivo verificar a situação de crianças acolhidas em abrigo no município, distante 194 Km de Fortaleza. Além disso, analisou ações referentes à Meta 2/2014 do Conselho Nacional […]

Torcedor autuado no jogo entre Ceará e Vasco deve pagar um salário mínimo para o Iprede

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• 17-11-2014

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência no plantão durante o jogo entre Ceará e Vasco, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. A partida ocorreu nesse sábado (15/11), às 15h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. Na ocasião, um torcedor foi autuado com base na artigo 41-F, da Lei do Estatuto do Torcedor (nº 10.671/2003), por […]

Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 26,2 mil de indenização para família vítima de golpe

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• 17-11-2014

A Be Happy Representações Turísticas Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 26.234,00 para uma família vítima de golpe. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Moraes, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 31.747-24.2011.8.06.0071/0), o casal e o sobrinho compraram pacote […]

Ex-prefeito de Milagres é condenado a pagar R$ 100 mil por improbidade administrativa

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• 17-11-2014

O ex-prefeito do Município de Milagres (distante 504 km de Fortaleza), Hellosman Sampaio de Lacerda, foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão, proferida nessa quinta-feira (13/11), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo […]

Condenado a 14 anos e sete meses de prisão por traficar drogas não poderá apelar em liberdade

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• 17-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o direito de apelar em liberdade para Jeremias Ávila Frota, condenado a 14 anos e sete meses de prisão por traficar 150 kg de maconha. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, em 31 de […]

Judiciário, Executivo, Defensoria e Sine/IDT planejam empregar vítimas de violência doméstica

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• 17-11-2014

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) estudam a capacitação e inserção de v&

Estado não contesta ação que determinou pensão e indenização de R$ 100 mil pela morte de Alanis

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• 17-11-2014

O Estado não contestou a ação judicial movida pelos pais da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, assassinada em 8 de janeiro de 2010 por Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Cassim”. Em decisão publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (14/11), a juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda […]

Desembargadores e juízes prestigiam o lançamento do 10º volume da Revista Themis na Esmec

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• 17-11-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lançou o 10º volume da Revista Themis, referente ao ano de 2012, nessa sexta-feira (14/11). A solenidade foi conduzida pelo diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e contou com a presença de magistrados e servidores da Justiça estadual, além de profissionais e estudantes da […]

Acusado de roubo e corrupção de menor é condenado a mais de seis anos de reclusão

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• 17-11-2014

O réu Piraja Sanguinette da Silva foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão por roubo (em concurso de pessoas) e corrupção de menor. A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0738920-69.2014.8.06.0001), o crime ocorreu em 7 de março deste […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 14-11-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra […]