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Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condena as empresas Patri Um Empreendimentos Imobiliários e Lopes Fortaleza Consultoria de Imóveis ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a professor que comprou imóvel mas não recebeu no prazo. Além disso, terão de ressarcir integralmente os valores […]
Vigilante acusado de assassinar mulher   tem negado pedido de liberdade

Vigilante acusado de assassinar mulher tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vigilante Michael Pacífico da Silva, acusado de matar mulher em motel no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, em 17 de agosto de 2013, […]
Juiz instala Conselho da Comunidade  na Comarca de Camocim

Juiz instala Conselho da Comunidade na Comarca de Camocim

O juiz Rogério Henrique do Nascimento instalou o Conselho da Comunidade na Vara Única da Comarca de Camocim (distante 379 km de Fortaleza) para o biênio 2015/2017. Os integrantes do Conselho têm a função de inspecionar, pelo menos uma vez por mês, a cadeia pública local e apresentar ao juiz relatórios bimestrais. Também devem garantir […]
Desa. Iracema do Vale fará gestão compartilhada com foco no diálogo e na transparência

Desa. Iracema do Vale fará gestão compartilhada com foco no diálogo e na transparência

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assumiu, nesta sexta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015-2017. Na ocasião, anunciou que a nova gestão terá como pilares “a esperança, a boa-fé, a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade”. Durante a cerimônia de posse, que ocorreu no […]
Servidores demonstram confiança nos  novos dirigentes do Poder Judiciário

Servidores demonstram confiança nos novos dirigentes do Poder Judiciário

Os servidores do Judiciário cearense estão otimistas com a nova Direção da Justiça estadual, que tem à frente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A magistrada foi empossada como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (30/01), durante solenidade realizada no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O motorista José Rocivaldo Gomes, [&he
Plantão assegura o funcionamento da  Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão durante o fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (31/01), e domingo (1º/02), […]
Desembargadora Iracema do Vale é empossada  presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

Desembargadora Iracema do Vale é empossada presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (30/01), a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo assumiram a Vice-presidência da Corte e a Corregedoria Geral da Justiça, respectivamente. […]