Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes no evento

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• 29-01-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, regulamentou a presença de crianças e adolescentes no evento “Varjota 30 Anos”, que comemora o aniversário de emancipação do município, a 265 km de Fortaleza. A determinação consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-f

Estado deve providenciar internação compulsória de dependente químico

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• 29-01-2015

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie internação compulsória de paciente com dependência química. Segundo os autos (nº 0122118-11.2015.8.06.0001), o homem foi internado no Hospital de Saúde Mental de Messejana no dia 30 de dezembro de 2014, e recebeu alta 13 dias […]

Acusados de praticar assaltos no Município de Jucás devem permanecer presos

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• 29-01-2015

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, em respondência pela Vara Única da Comarca de Jucás, a 414 km de Fortaleza, negou pedido de liberdade para Francisco Iran Pinheiro Neto e José Diego dos Santos Garcia, acusados de roubo qualificado e corrupção de menores. Segundo os autos (nº 4574-88.2014.8.06.0113/0), no dia 16 de novembro de 2014, […]

Desembargadora Iracema do Vale se despede da 4ª Câmara e recebe homenagens dos desembargadores

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• 28-01-2015

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale participou, nesta quarta-feira (28/01), da última sessão como presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na próxima sexta-feira (30/01), às 16h, a magistrada assumirá a chefia do Poder Judiciário para o biênio 2015-2017. No discurso de despedida, a desembargadora disse que atuará com [&he

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade

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• 28-01-2015

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10.219,00 por negar autorização de exames e parto para cliente que mudou de Natal para Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, após a mudança, a empresa negou os procedimentos […]

Juíza condena a mais de 11 anos de prisão acusado de assaltos consecutivos com veículo roubado

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• 28-01-2015

O réu Francisco Breno Martins de Oliveira foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de dois roubos (em concurso de pessoas e uso de arma) e receptação. A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira durante jogo entre Fortaleza e Quixadá

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• 28-01-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (28/01), durante a partida entre Fortaleza e Quixadá, pela 1ª fase do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 20h20, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa

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• 28-01-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Romário de Sousa Rodrigues e Antônio Rai Vieira de Sousa. Eles foram acusados de homicídio no Município de Monsenhor Tabosa, distante 319 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com […]

TJCE lança nesta quinta-feira edição anotada do “Tratado do Processo de Execução”

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• 27-01-2015

A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá lançar, na próxima quinta-feira (29/01), a edição anotada do primeiro volume do “Tratado do Processo de Execução”, de autoria do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva. A obra será lançada durante sessão do Órgão Especial, a partir das 14h, no Palácio da Justiça.

Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente

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• 27-01-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. A decisão foi proferida nesta terça-feira (27/01). Consta nos autos que, em […]