A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (31/03), pedido de liberdade para Antônia Alves Pinheiro, acusada de mandar matar a companheira do ex-marido no Município de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. A relatora da decisão, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou que a manutenção da prisão “está devidamente justificada na garantia da ordem pública, com base em elementos concretos dos autos”.

A magistrada destacou que “a prisão preventiva também é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, pois a paciente [acusada] demonstrou o propósito de não se submeter a eventual sentença condenatória, visto que evadiu-se do distrito da culpa após o cometimento do crime”.

De acordo com os autos (nº 0621541-76.2015.8.06.0000), em 17 de junho de 2011, por volta de 1h30 da madrugada, dois homens armados invadiram a casa de Francisca Edileuza Campos e efetuaram contra ela vários disparos de arma de fogo. A vítima não resistiu e faleceu no local.

Após investigações, Antônia Alves foi denunciada por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima). Ela foi presa em 28 de maio de 2014, ao se apresentar na delegacia local. No dia 27 de fevereiro deste ano, o Juízo da Vara Única de Jaguaribe, já havia determinado que a ré fosse levada a júri popular.