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Fórum emite 161 autorizações de viagens para menores no primeiro trimestre

Fórum emite 161 autorizações de viagens para menores no primeiro trimestre

Nos três primeiros meses deste ano, o Setor de Autorização de Viagens do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, emitiu 161 autorizações de viagens para menores. Deste total, 102 foram para destinos internacionais e 59 nacionais. Em 2014, foram concedidas 660 autorizações internacionais e 337 nacionais. Segundo […]
Juiz do CNJ apresenta projeto sobre “Audiência de Custódia” nesta terça – feira

Juiz do CNJ apresenta projeto sobre “Audiência de Custódia” nesta terça – feira

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebe, às 9h desta terça-feira (07/04), Luís Geraldo Santana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O m
Poder Judiciário assina convênios para ressocializar apenados

Poder Judiciário assina convênios para ressocializar apenados

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou nesta quarta-feira (1º/04), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar apenados. O ato formalizou a execução do projeto “Aprendizes da Liberdade”, que já está sendo realizado em parceria com as secretaria estaduais da Educação e da Justiça e Cidad
Acusada de mandar matar a companheira do ex-marido deve permanecer presa

Acusada de mandar matar a companheira do ex-marido deve permanecer presa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (31/03), pedido de liberdade para Antônia Alves Pinheiro, acusada de mandar matar a companheira do ex-marido no Município de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. A relatora da decisão, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou que a manutenção da prisão “está devidamente
Juiz explica o funcionamento da Justiça para estudantes de escola estadual

Juiz explica o funcionamento da Justiça para estudantes de escola estadual

O juiz Edizio Meira Tejo Neto, auxiliar da 5ª Zona Judiciária de Maracanaú, ministrou palestra para estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, no bairro Antônio Bezerra. A ação ocorreu nessa terça-feira (31/03) e fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]
Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Plantão Judiciário atenderá no feriado da Semana Santa

Plantão Judiciário atenderá no feriado da Semana Santa

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais, Penal, Penas Alternativas, Militar, Juizado Especial, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho […]
Magistrados e servidores participam de palestra sobre gestão de competências

Magistrados e servidores participam de palestra sobre gestão de competências

Magistrados e servidores da Justiça estadual participaram, nesta terça-feira (31/03), da palestra “Gestão por Competência e Resultados – Desafios”, no subsolo do Palácio da Justiça. A temática foi desenvolvida pela consultora Maria Lúcia Félix e teve o objetivo de orientar os participantes sobre o assunto. O evento faz parte do projeto “Solução Int