Juíza lança cartilha para orientar serviços de protocolo e distribuição do Fórum

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• 03-06-2015

Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de protocolo e distribuição do Departamento Judicial do Fórum, foi lançada a Cartilha “Conhecendo o Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua”. A iniciativa é da juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora da Distribuição de Processos de 1º Grau. “Já enviamos a cartilha para a

Tribunal desenvolve ferramenta para facilitar comunicação com juízes do Interior

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• 03-06-2015

Magistrados que atuam em comarcas do Interior do Estado agora dispõem de ferramenta na Intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que permite consultar uma série de informações, como tirar dúvidas sobre publicações de editais e verificar andamento de processos administrativos. A página, denominada “Administração de Magistrados”, está hosped

Poder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Corpus Christi

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• 03-06-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, Juizado Especial, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (04/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Teodoro Silva Santos.O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum [&helli

Presidente do TJCE assina convênio para fortalecer Justiça Restaurativa no Ceará

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• 03-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou Termo de Cooperação Técnica para difundir e implementar as práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de pacificação de conflitos e violência envolvendo crianças e adolescentes. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (03/06) no Gabinete da Presidên

Acusado de matar bailarina é condenado a mais de 12 anos de prisão

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• 02-06-2015

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Wladimir Lopes de Magalhães Porto a 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado de assassinar a bailarina Renata Maria Braga de Carvalho na avenida Beira Mar, em Fortaleza. O julgamento, realizado nesta segunda-feira […]

Negada liberdade para instrutor de kitesurf acusado de traficar drogas

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• 02-06-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (02/06), habeas corpus para o instrutor de kitesurf Antônio Lucivando Nunes da Silva, acusado de integrar organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o relator da decisão, desembargador Haroldo

TJCE firmará parceria para incentivar aplicação da Justiça Restaurativa

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• 02-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, nesta quarta-feira (03/06), Termo de Cooperação para impulsionar a Justiça Restaurativa no Ceará. O ato acontecerá às 10h no Gabinete da Presidência e contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, que também assinará o documento. A iniciativa objetiva promover

Desembargador Durval Aires será empossado na Academia de Letras no próximo dia 10

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• 02-06-2015

O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (10/06), a cadeira número 40 da Academia Cearense de Letras (ACL). A solenidade de posse ocorrerá às 16h, na rua do Rosário, nº 1, Palácio da Luz, no Centro de Fortaleza. Será o primeiro […]

Comarca de Poranga promove mutirão do projeto “Pai Presente”

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• 02-06-2015

A Comarca de Poranga, a 347 km de Fortaleza, inicia na próxima quarta-feira (10/06), mutirão do projeto “Pai Presente”. A iniciativa foi determinada pelo juiz Tiago Dias da Silva, que responde pela Vara Única da Comarca. A medida consta na Portaria nº 1/2015, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (29/05). Segundo o documento, […]

Presos só podem ser transferidos para Fortaleza com autorização do juiz corregedor dos presídios

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• 01-06-2015

O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que a Coordenadoria do Sistema Penal do Estado (Cosipe) não proceda ou autorize a transferência de presos do Interior para a capital sem expressa autorização dele. O magistrado também deu ciência ao desembargador corregedor Geral de Justiça para que interfira no intuito […]