Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de protocolo e distribuição do Departamento Judicial do Fórum, foi lançada a Cartilha “Conhecendo o Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua”. A iniciativa é da juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora da Distribuição de Processos de 1º Grau.

“Já enviamos a cartilha para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Defensoria Pública”, disse a magistrada. Também foi distribuída para juízes e servidores das varas do Fórum.

A cartilha é didática e explica as atividades realizadas pelo serviço de protocolo, como atendimento, digitalização e recebimento de petições inciais, entre outras peças processuais. Informa, ainda, os documentos necessários para ajuizar uma ação e as formas mais ágeis para o atendimento.

Além disso, tira as dúvidas mais frequentes referentes aos procedimentos para se ingressar com um processo na Justiça, e dá várias dicas para advogados enviarem com sucesso petições eletronicamente. Por último, traz um Modelo de Pedido de Urgência na Distribuição de Processo.

O material foi elaborado pelo Departamento Judicial em parceria com a Divisão de Distribuição (Cível e Penal), Setor de Protocolo e a Seção de Malotes. A publicação foi produzido pelo Departamento Editorial e Gráfico do Tribunal de Justiça do do Ceará.