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Acordo entre Tribunal e Secretaria da Segurança agilizará emissão de exames de corpo de delito

Acordo entre Tribunal e Secretaria da Segurança agilizará emissão de exames de corpo de delito

Os laudos dos exames de corpo de delito de processos da Lei Maria da Penha terão prioridade em Fortaleza. Isso será possível devido a Termo de Cooperação Técnica assinado, na tarde desta segunda-feira (01/06), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social […]
Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento

Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de merecimento, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no último dia 27. A medida consta na Portaria nº 1.225/2015, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (29/05). A desembargadora Iracema convocará sessão d
Corregedoria da Justiça prorroga III Ciclo de Inspeções Judiciais

Corregedoria da Justiça prorroga III Ciclo de Inspeções Judiciais

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prorrogou, até o próximo dia 10 de junho, o III Ciclo de Inspeções Judiciais. O objetivo é regularizar e aperfeiçoar os serviços das varas e unidades judiciárias. A medida consta da Portaria nº 33/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 29. Na última sexta-feira (29/05) [&helli
Esmec realizará Workshop sobre atendimento a adolescentes em conflito com a lei

Esmec realizará Workshop sobre atendimento a adolescentes em conflito com a lei

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta terça-feira (02/06), o workshop “Práticas e Enfoque Restaurativo no Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento acontecerá de 8h às 18h, no auditório da instituição.A iniciativa será realizada em parceria com a Terre des hommes (Tdh), organização não governamental com sed
Palestra no TJCE alerta magistrados sobre os impactos causados por mudanças climáticas

Palestra no TJCE alerta magistrados sobre os impactos causados por mudanças climáticas

A Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (1º/06), palestra sobre “Clima e Água: a Urgência das Ações do Poder Público”. O palestrante foi Alexandre Araújo, doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ele falou sobre as mudan
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau se reúne nesta segunda-feira

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau se reúne nesta segunda-feira

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reúne, nesta segunda-feira (1º/06), para definir atuação do grupo. O encontro acontecerá às 14h no Palácio da Justiça, no Cambeba. Durante o evento, será debatida a possibilidade da implementação de secretarias ú
Acusados de traficar 43,9 kg de maconha têm prisão preventiva decretada

Acusados de traficar 43,9 kg de maconha têm prisão preventiva decretada

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de Vlairton Monteiro Brandão, Silvia Helena Oliveira do Nascimento e Francisco Eudazio de Souza Filho. Eles são acusados de traficar drogas e de associação para o tráfico na Capital. […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas de Família, do Juizado Especial, Militar, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte.Os magistrados atenderão, respectivamente, [&he