As atividades desempenhadas pela Corregedoria de Presídios de Fortaleza é o assunto da entrevista do programa “Judiciário em Evidência”, que será exibido neste sábado (30/05), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (31/05), na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (1º/06), na TV Fortaleza, às 14h30. Quem fala sobre o assunto é o juiz Luiz Bessa Neto, corregedor de presídios e titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital.

O magistrado explica que uma das atribuições da Corregedoria é a visita mensal a unidades carcerárias para verificar a situação dos internos e das instalações. Atualmente, a fiscalização inclui dez unidades prisionais, em Fortaleza e na Região Metropolitana.

A superlotação dos presídios e as formas de combater essa situação foi outro assunto abordado pelo juiz. Luiz Bessa Neto falou sobre os estudos para implantação, no Ceará, do projeto “Audiência de Custódia”, que consiste em levar os presos em flagrante ao juiz no prazo máximo de 24 horas. Ele também citou o uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa para o problema da superlotação, mas ponderou a necessidade de ampliação da medida.

O “Judiciário em Evidência” traz ainda reportagem sobre as ações realizadas pelo Poder Judiciário para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza montaram estande no shopping Benfica para informar e sensibilizar a sociedade. Também houve exposição de fotos e de obras de arte elaboradas por jovens que vivem em casas de acolhimento.

Outro destaque do programa é o treinamento realizado no Fórum Clóvis Beviláqua para os oficias de Justiça. O objetivo foi capacitar para o uso de nova ferramenta que vai acelerar o trâmite dos mandados judiciais.

O programa também cobriu a posse das juízes Lígia Andrade e Lira Ramos como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará. A solenidade ocorreu no dia 26 de maio e contou com a presença de autoridades. As desembargadoras foram eleitas em 21 de maio.

O “Dia de Valorização do 1º Grau” é outro assunto abordado no “Judiciário em Evidência”. O evento, promovido pela Ouvidoria Geral do Judiciário cearense, teve como objetivo ampliar os debates para a melhoria da prestação jurisdicional. Ao final, houve a instalação do Comitê Gestor da Política Prioritária de 1º Grau, que visa fomentar e implementar projetos nessa área, e do Comitê Orçamentário de 2º Grau, que vai auxiliar na elaboração e execução do orçamento e na captação das necessidades da Justiça estadual.

CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).

O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.