Desembargador Francisco Barbosa Filho assume a Presidência da 5ª Câmara Cível

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• 03-06-2015

O desembargador Francisco Barbosa Filho assumiu, nesta quarta-feira (03/06), a Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado no último dia 27. Na ocasião, os integrantes do órgão julgador deram as boas-vindas à desembargadora Maria de Fátima de

Justiça bloqueia R$ 17,4 mil das contas do Município de Parambu

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• 03-06-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou o bloqueio de R$ 17.420,00 das contas do Município de Parambu, a 409 km de Fortaleza. A verba, que seria utilizada para pagar um incentivo adicional a 67 agentes de saúde, não foi repassada aos profissionais. “Na hipótese vertente extrai-se […]

Divulgado resultado da avaliação de títulos do concurso para juiz

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• 03-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da avaliação de títulos do concurso para juiz substituto. No total, 112 candidatos participaram da fase. A relação, por ordem alfabética, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (02/06) e pode ser consultada aqui. Os candidatos interessados podem requerer recurso do resultado por meio […]

Juíza lança cartilha para orientar serviços de protocolo e distribuição do Fórum

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• 03-06-2015

Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de protocolo e distribuição do Departamento Judicial do Fórum, foi lançada a Cartilha “Conhecendo o Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua”. A iniciativa é da juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora da Distribuição de Processos de 1º Grau. “Já enviamos a cartilha para a

Tribunal desenvolve ferramenta para facilitar comunicação com juízes do Interior

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• 03-06-2015

Magistrados que atuam em comarcas do Interior do Estado agora dispõem de ferramenta na Intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que permite consultar uma série de informações, como tirar dúvidas sobre publicações de editais e verificar andamento de processos administrativos. A página, denominada “Administração de Magistrados”, está hosped

Poder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Corpus Christi

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• 03-06-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, Juizado Especial, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (04/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Teodoro Silva Santos.O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum [&helli

Presidente do TJCE assina convênio para fortalecer Justiça Restaurativa no Ceará

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• 03-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou Termo de Cooperação Técnica para difundir e implementar as práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de pacificação de conflitos e violência envolvendo crianças e adolescentes. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (03/06) no Gabinete da Presidên

Acusado de matar bailarina é condenado a mais de 12 anos de prisão

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• 02-06-2015

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Wladimir Lopes de Magalhães Porto a 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado de assassinar a bailarina Renata Maria Braga de Carvalho na avenida Beira Mar, em Fortaleza. O julgamento, realizado nesta segunda-feira […]

Negada liberdade para instrutor de kitesurf acusado de traficar drogas

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• 02-06-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (02/06), habeas corpus para o instrutor de kitesurf Antônio Lucivando Nunes da Silva, acusado de integrar organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o relator da decisão, desembargador Haroldo

TJCE firmará parceria para incentivar aplicação da Justiça Restaurativa

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• 02-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, nesta quarta-feira (03/06), Termo de Cooperação para impulsionar a Justiça Restaurativa no Ceará. O ato acontecerá às 10h no Gabinete da Presidência e contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, que também assinará o documento. A iniciativa objetiva promover