Juizado da Mulher realiza mutirão com réus infratores da Lei Maria da Penha

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• 09-06-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (09/06), mutirão de audiências envolvendo processos de réus presos, infratores da Lei Maria da Penha. O objetivo é agilizar a tramitação dessas ações e verificar a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras elet

Fórum já emitiu mais de 29 mil certidões neste ano

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• 08-06-2015

O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud), setor responsável pela emissão de certidão de antecedentes criminais e cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, já emitiu 29.188 certidões de janeiro até maio deste ano. As certidões cíveis dizem respeito à distribuição de ações de execução, cobrança,

Tribunal assinará convênio com Unifor para facilitar a solução de conflitos

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• 08-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) assinarão convênio de cooperação mútua para facilitar a solução de conflitos em processos que tramitam no Poder Judiciário. Inicialmente, o Tribunal montará projeto-piloto utilizando a experiência da Unifor que já oferece, inclusive, curso de Mestrado Profissional em Direito e Gest&a

Comarca de Canindé institui Núcleo de Conciliação Permanente

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• 08-06-2015

O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, diretor do Fórum de Canindé (a 120km de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente para facilitar a tramitação de processos. A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada do Diário da Justiça de sexta-feira (05/06).Conforme o documento, a criação do Núcleo tem o objetivo de dar celeridade aos […]

Juiz disciplina transferência de presos para cadeia de Icó

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• 08-06-2015

A transferência de presos para a cadeia pública de Icó, originários de outras comarcas, somente poderá ser realizada com a expressa aprovação do juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Comarca, ou de outro magistrado que estiver respondendo pela referida unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 6/2015, publicada no Diário da Justiça nessa […]

Esmec recebe inscrições para três cursos de especialização

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• 08-06-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 30 de junho, inscrições para três novos cursos de especialização: Direito e Processo Constitucional, Processo Civil e Gestão do Processo e Processo Penal. As inscrições devem ser feitas na Secretaria da Esmec, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h. A seleção constará [&

Comarca de Fortim inicia inspeção interna no próximo dia 15

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• 08-06-2015

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, titular da Vara Única da Comarca de Fortim, a 132 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na Secretaria da unidade judiciária. O trabalho está programado para o período de 15 a 19 de junho. Durante a inspeção, ficará suspenso o atendimento ao público e as audiências […]

Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios da Capital

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• 08-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando os cartórios de Registros de Imóveis da 5ª e 6ª Zonas da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos fazem parte do III Ciclo de Inspeções Extrajudiciais, que teve início no dia 11 de maio e será concluído no próximo dia 19. Os auditores, Márcia Aurélia Viana Paiva […]

Peticionamento eletrônico é obrigatório no TJCE

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• 05-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor desde o dia 13 de abril e vale também para o Fórum Clóvis Beviláqua, Turmas Recursais e Comarca de Maracanaú, onde se encontra implantado o processo eletrônico no Sistema SAJ. O objetivo é […]

Alunos do Instituto Pacoti fazem visita guiada no Fórum

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• 05-06-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nessa quarta feira (03/06), alunos que cursam Serviços Jurídicos no Instituto Pacoti Cursos Técnicos. A iniciativa é fruto do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”, do Centro de Treinamento Integrado (CTI). Durante a visita, eles assistiram a uma palestra ministrada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9&ord