O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, na tarde desta quinta-feira (24/09), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para o biênio 2027-2029. A eleição foi realizada em formato eletrônico e teve resultado divulgado em sessão realizada no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, anexo à sede do Judiciário cearense.

Com 51 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, foi eleito presidente da Corte para o biênio 2027-2029.

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, que recebeu 49 votos, assumirá o cargo de vice-presidente do TJCE. Também concorreu à vaga a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, que obteve cinco votos.

A Corregedoria-Geral de Justiça terá à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que recebeu 49 votos, e substituirá a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Já a Ouvidoria do Poder Judiciário será conduzida pela desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, eleita com 52 votos, que ocupará o cargo exercido atualmente pela desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino.

A solenidade de posse está prevista para dia 22 de janeiro de 2027.

A SESSÃO

A eleição foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que parabenizou o colegiado pela eleição, enaltecendo o comportamento de respeito, harmonia e diálogo desde o início do processo eleitoral.

“O Tribunal precisa prosperar. Acho que o fundamental é que mais um ciclo de alternância de poder vai se fechando, possibilitando que mais colegas possam exercer a Gestão. E a gestão é feita por todos nós, 55 homens e mulheres, que têm objetivos, metas a cumprir e entregas a fazer para todas as cidadãs e cidadãos cearenses”.

O pleito ocorreu pelo Sistema de Votação Eletrônica (SVE), conforme previsto no Edital nº 355/2026, que utiliza criptografia de ponta a ponta, assegurando o sigilo do voto. O sistema foi liberado às 10h desta quinta-feira, com acesso realizado via link enviado ao e-mail institucional das(os) magistradas(o) ou diretamente no SVE, que fica na Intranet do Tribunal. O sistema permitiu selecionar um(a) candidata(o) para cada cargo ou votar em branco. Ao todo, 54 desembargadoras(es) votaram.

O sistema já vinha sendo utilizado desde 2024 para outros tipos de votação, como eleição de magistradas e magistrados do TJCE para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e para escolher desembargadoras e desembargadores que integram o Órgão Especial.

Após a divulgação do resultado, o presidente eleito do Tribunal, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, reforçou o compromisso de otimizar a prestação jurisdicional com ética, transparência e diálogo. Ao final, agradeceu o voto de confiança de cada colega do Pleno do TJCE.

“A emoção é muito grande. Estou profundamente grato e alegre pela votação. Me inspiro na atual administração e nas anteriores, que trabalharam com afinco para engrandecer a nossa instituição. Darei o melhor de mim, me esforçarei ao máximo possível, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cada vez mais, seja visto como um tribunal de excelência. Desejo pleno sucesso aos colegas que foram eleitos comigo nesta tarde. Unidos nós somos fortes e vamos cada vez mais engrandecer o nosso Tribunal”.

O novo vice-presidente, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, também salientou que seguirá empenhado em aprimorar o Judiciário estadual. Ainda disse ter sido um privilégio concorrer ao cargo ao lado da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.

“Tenho consciência dos limites da minha função e posso dizer, desembargador Mauro, que vossa excelência vai ter um colega leal e pronto para poder, sempre que solicitado, além das minhas atribuições regimentais, estar ao seu lado. Em qualquer função que eu esteja vou trabalhar com zelo, compromisso e transparência para o engrandecimento do Poder Judiciário.”

O futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, falou da alegria de exercer a nova função e disse se sentir grato a todas(os) as(os) desembargadoras(es) que acreditaram em seu nome. Ainda parabenizou a imparcialidade do processo eleitoral.

“É chegado o momento de somar forças e tentar contribuir. Mais do que união, eu penso que a palavra do momento é de unidade para executar o melhor para o Poder Judiciário e para o jurisdicionado”, afirmou o próximo corregedor-geral da Justiça.

A desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, que atuará como ouvidora a partir do próximo ano, salientou o compromisso de atuar para fortalecer a cidadania no Judiciário.

“A chancela que os senhores estão me entregando me chama a uma responsabilidade maior de impulsionar, de levar adiante o trabalho memorável que a desembargadora Andréa está fazendo. A Ouvidoria não é só um canal que ouve reclamações, sugestões e elogios, ela traz um panorama diferenciado para que a gente possa melhorar. A nossa proposta é de uma Ouvidoria mais cidadã”, garantiu a desembargadora.

Em seguida, a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da 1ª Câmara de Direito Público e da Comissão Permanente de Regularização, Avaliação e Alienação de Bens Imóveis do Tribunal, agradeceu os votos recebidos e disse ser vitoriosa por participar do pleito. “Meu sentimento é de realização”.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, parabenizou os próximos dirigentes do TJCE. “Gostaria de parabenizar os eleitos e desejar uma gestão profícua à frente do Tribunal de Justiça. O Ministério Público possui uma parceria institucional respeitosa, independente, mas com muita harmonia, e é assim que as instituições devem se tratar.”.

A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo Canal do TJCE no Youtube. Clique AQUI para conferir.

PERFIS

PRESIDENTE

Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato

Natural de Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP) e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ingressou na magistratura estadual em 1993, na Comarca de Solonópole, e depois atuou em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria até chegar a Fortaleza, em 2001.

Na Capital, coordenou os Juizados Especiais, foi Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e atuou como juiz corregedor auxiliar da CGJ-CE. Ainda foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará de 2013 a 2017. É desembargador do TJCE desde 2017, tendo exercido a Presidência da 1ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Segurança. Em janeiro de 2025, assumiu a Vice-Presidência do Tribunal.

VICE-PRESIDENTE

Desembargador José Tarcílio Souza da Silva

Nascido em Fortaleza, o desembargador José Tarcílio Souza da Silva é bacharel em Direito e pós-graduado em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará. Também tem MBA em Direito e Gestão Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou carreira na magistratura em março de 1992, na Comarca de Pacoti. No Interior, atuou nas comarcas de Iguatu, Várzea Alegre e Maracanaú. Em 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Assumiu funções na 4ª Vara da Infância e da Juventude e foi titular da Vara Única da Justiça Militar. Exerceu os cargos de juiz corregedor auxiliar, juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenador das Varas da Infância e Juventude, além de supervisor da Coordenadoria de Mandados Judiciais.

É desembargador do TJCE desde maio de 2014. Atualmente, preside a 6ª Câmara de Direito Privado. Ainda está à frente da Comissão de Informática do Tribunal e é coordenador do Comitê Gestor da Inovação do TJCE.

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Desembargador Mário Parente Teófilo Neto

Natural de Fortaleza, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Também tem especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Público, ambos pela UFC. Iniciou carreira na magistratura em 1992, na Comarca de Ubajara, e depois foi promovido para Crateús. Chegou à Fortaleza em 1994 para assumir o 5º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e, em 1997, passou a ser titular do 10º JECC.

É desembargador do TJCE desde 2013. No 2º Grau, preside a 1ª Câmara Criminal e a Seção Criminal. Também é presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE e integrante do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (CIJECE). Além da atuação na magistratura, é professor assistente do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e autor de diversos artigos científicos.

OUVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO

Desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega

Nascida em Fortaleza, a desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ingressou na magistratura cearense em 1993 como juíza substituta na Comarca de Marco, passando posteriormente por Russas, Quixadá e pela Capital, onde titularizou a 2ª Vara de Registros Públicos. Como juíza, já exerceu a função de ouvidora do Fórum Clovis Beviláqua (FCB) por mais de duas gestões.

É desembargadora do TJCE desde 2022. Atualmente, preside a 4ª Câmara Criminal e integra a Seção Criminal do TJCE. Também participa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) e do Núcleo Socioambiental do Tribunal. Ainda integra o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF).