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Órgão Especial aprova resolução que institui Vara Única Privativa de Audiências de Custódia

Órgão Especial aprova resolução que institui Vara Única Privativa de Audiências de Custódia

  • 1211 Visualizações
  • 06-08-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/08), resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto também altera a competência e denominação da […]
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Fórum Clóvis Beviláqua receberá estudantes da Unifor para estágio na área de adoção

Fórum Clóvis Beviláqua receberá estudantes da Unifor para estágio na área de adoção

  • 2586 Visualizações
  • 06-08-2015
O Fórum Clóvis Beviláqua está abrindo as portas para 20 estudantes de Direito e Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo é proporcionar aos alunos a oportunidade de trabalhar com processos de adoção que tramitam na Comarca de Fortaleza. Os trabalhos começam na próxima terça-feira (11/08). O estágio é voluntário e tem duração de […]
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Professor acusado de matar companheira é condenado a 10 anos de prisão

Professor acusado de matar companheira é condenado a 10 anos de prisão

  • 1151 Visualizações
  • 06-08-2015
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Andrei Erik Landim Pimentel a dez anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. Ele foi julgado, nessa quarta-feira (05/08), pela morte da companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante. A sessão foi presidida pela juíza Daniela Lima da Rocha. […]
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Poder Judiciário promoverá curso sobre Direito da Infância e da Juventude

Poder Judiciário promoverá curso sobre Direito da Infância e da Juventude

  • 1174 Visualizações
  • 06-08-2015
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h às 18h, e segue no […]
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Corregedoria inicia inspeções nas comarcas de Pacatuba e Fortaleza

Corregedoria inicia inspeções nas comarcas de Pacatuba e Fortaleza

  • 2094 Visualizações
  • 05-08-2015
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizará cinco ciclos de inspeções no segundo semestre deste ano. Os trabalhos tiveram início nesta quarta-feira (05/08), nas comarcas de Pacatuba e Fortaleza. Os outros ciclos acontecerão respectivamente nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Em cada ciclo haverá reunião entre o corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]
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Acusado de traficar drogas na Serrinha deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas na Serrinha deve permanecer preso

  • 1974 Visualizações
  • 05-08-2015
O réu Francisco Fábio da Silva, preso em flagrante com quase dois quilos de drogas, teve negado pedido de liberdade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa terça-feira (04/08), é da relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, a permanência do acusado na […]
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Magistradas cearenses participam de encontro sobre o PJe em Brasília

Magistradas cearenses participam de encontro sobre o PJe em Brasília

  • 1992 Visualizações
  • 04-08-2015
As juízas Ijosiana Cavalcante Serpa, gestora do Projeto Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Helga Medved, do 22º Juizado Especial Cível e Criminal, participam, nos dias 5 e 6 de agosto, do II Encontro Nacional do PJe. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no Supremo Tribunal […]
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Encerram-se nesta quarta-feira inscrições para o Curso de Direito da Infância e Juventude

Encerram-se nesta quarta-feira inscrições para o Curso de Direito da Infância e Juventude

  • 1790 Visualizações
  • 04-08-2015
As inscrições para o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude” encerram-se nesta quarta-feira (05/08). São ofertadas no total 60 vagas, sendo 30 para magistrados, 20 para defensores públicos e 10 para promotores de Justiça. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do […]
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