260 agentes de proteção atuam nas rodoviárias e no aeroporto de Fortaleza

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• 04-08-2015

O Departamento de Agentes de Proteção à Infância e à Juventude de Fortaleza (DAPJIJ) conta, atualmente, com 260 profissionais atuantes nas rodoviárias e no aeroporto de Fortaleza. Os agentes são designados por portarias e têm o objetivo de fazer cumprir as determinações judiciais emitidas pelos magistrados nos assuntos referentes à proteção integral da criança e […]

Fórum inicia atividades preventivas de saúde durante II Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 04-08-2015

O Serviço Integrado de Saúde do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta terça-feira (04/08), atividades preventivas de saúde para servidores e público externo. As ações ocorreram das 9h às 11h e das 14h às 16h. A iniciativa faz parte da II Semana da Justiça pela Paz em Casa. Uma das ações promovidas foi a orientação sobre […]

Professor acusado de matar companheira será julgado nesta quarta-feira

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• 04-08-2015

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 9h desta quarta-feira (05/08), no 1º Salão do Júri, o professor Andrei Erik Landim Pimentel. Ele é acusado de matar a companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante, enquanto ela dormia. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de […]

Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização

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• 04-08-2015

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar tratamento de câncer a paciente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (03/08), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Gesário da Silva Bezerra, […]

TJCE dá início às inscrições para Processo Seletivo na função de Juiz Leigo

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• 03-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (03/08), as inscrições para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados podem acessar o link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/417123/lang-pt-BR#inicio até o dia 28 de agosto. O […]

Encontro no Fórum orienta profissionais de saúde sobre adoção legal

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• 03-08-2015

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre abandono de recém-nascidos e procedimentos legais para adoção. O encontro ocorreu na última sexta-feira (31/07), no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião contou com a parceria das Promotorias […]

Justiça condena acusados de roubo e latrocínio a 100 anos de prisão

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• 03-08-2015

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato (a 527 km de Fortaleza), condenou Dione Oliveira David e Ítalo Ferreira da Silva a 100 anos de prisão pelos crimes de roubo e latrocínio, totalizando as penas. Para o magistrado, “não restou dúvida quanto à autoria dos denunciados nos eventos […]

Plantão final de semana: TJCE não registra entrada de processos

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• 03-08-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou a entrada de processos na Justiça de 2º Grau durante o plantão do último fim de semana. No TJCE, os plantonistas foram a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães e o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (1º/08) […]

Diretoria do Fórum das Turmas Recursais homenageia militares do Exército Brasileiro

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• 03-08-2015

A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira homenageou cinco oficiais do Exército Brasileiro na última sexta-feira (31/07). Os militares foram agraciados com voto de louvor e reconhecimento por terem se destacado como instrutores em treinamento na Floresta Amazônica, em junho deste ano. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Haroldo Máximo, que parabenizou […]

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

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• 03-08-2015

O magistrado Ricardo Bruno Fontenelle é o mais novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Ele foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. A designação foi aprovada em sessão plenária do Órgão Especial, na última quinta-feira (30/07). Ricardo Fontenelle ir&aacut