3ª Vara Criminal de Maracanaú promove campanha para ajudar crianças em abrigos

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• 07-08-2015

A 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou, nesta sexta-feira (07/08), a Campanha “Doe amor, doe leite”. A ação, promovida em parceria com o Ronda da Família, consiste na doação e entrega de leite em pó para crianças que vivem em abrigos situados na Comarca. A iniciativa segue até o próximo […]

Presidente do TJCE participa de lançamento do Pacto pelo Ceará Pacífico

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• 07-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (07/08), no Palácio da Abolição, do lançamento do “Pacto pelo Ceará Pacífico”. O objetivo é unir Judiciário, Executivo e Legislativo, além da sociedade civil e empresas privadas, para prevenir e reduzir a criminalidade, construindo uma cultura de paz. Na ocasião, […]

Magistrados participam de curso sobre Direito da Infância e Juventude

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• 07-08-2015

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, fez abertura do curso “Direito da Infância e Juventude”, na manhã desta sexta-feira (07/08), no auditório da instituição. Ele ressaltou o apoio da desembargadora Maria Vilauba para a realização do treinamento. “Graças à sensibilidade dela e de sua competência na área da […]

Cartórios registram 662 reconhecimentos voluntários de paternidade em Fortaleza

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• 07-08-2015

No primeiro semestre de 2015, os dez cartórios de registro civil de Fortaleza contabilizaram 662 reconhecimentos voluntários de paternidade. O ato foi disciplinado pela Corregedoria da Justiça do Ceará em dezembro de 2013, através do Provimento nº 15. “Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito básico de todo cidadão. Se […]

Gari que teve perna amputada após acidente de trabalho será indenizado em R$ 80 mil

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• 07-08-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Boa Viagem, a 222 km de Fortaleza, a pagar indenização de R$ 80 mil a gari que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisão, proferida nessa quarta-feira (05/08), manteve sentença de 1º Grau. O colegiado entendeu que houve prova do dano […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 07-08-2015

Desembargador, juízes das Varas Cíveis, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

TJCE regulamenta apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

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• 07-08-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nessa quinta-feira (06/08), a Resolução nº 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Vitória

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• 07-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (08/08), durante a partida entre Ceará e Vitória (BA), pelo 1º turno da Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 16h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível e diretor do Fórum […]

Corregedor-geral da Justiça do Ceará é entrevistado no programa “Judiciário em Evidência”

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• 07-08-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, é o entrevistado desta semana no “Judiciário em Evidência”. O programa será exibido neste sábado (08/08), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (09/08) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (10/08), na TV Fortaleza, às 14h30. O magistrado explica que, […]

Tribunal fará escolha de novo desembargador no próximo dia 13

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• 06-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano. Um total de 17 magistrados de Entrância Final concorrem à vaga […]