Tribunal recebe inscrições para duas vagas de juiz efetivo do TRE-CE

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• 12-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 21, inscrições de magistrados para duas vagas de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A medida foi publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (11/08). Os interessados concorrerão às vagas atualmente ocupadas pelos juízes Joriza Magalhães Pinheiro e Francisco Mauro […]

Livro sobre Direito à Saúde será lançado nesta quinta-feira na Esmec

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• 12-08-2015

Será lançado nesta quinta-feira (13/08), às 19h, o livro “Direito à Saúde: Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível”, de autoria da professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva. O lançamento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Denise Vasconcelos é doutoranda em Direito pela Universidade do Porto, além de mestre e especialista […]

Magistrados planejam estratégias para agilizar julgamento de ações coletivas

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• 12-08-2015

O desembargador José Tarcílio de Souza esteve reunido com magistrados da Capital nessa terça-feira (11/08), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro teve o objetivo de organizar e planejar ações para alcançar a Meta nº 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual ele é o gestor no Ceará. A referida meta consiste […]

Estudantes de escolas estaduais visitam Palácio da Justiça

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• 11-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (11/08), alunos das escolas estaduais Padre Marcelino Champagnat e Maria José Medeiros, localizadas, respectivamente, nos bairros Barroso e Papicu. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. Ao todo, 69 estudantes do 8º e 9º anos do […]

Tribunal de Justiça credencia peritos, tradutores e intérpretes

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• 11-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está credenciando peritos, tradutores e intérpretes (inclusive Libras) para atuarem em perícias realizadas pela Justiça Estadual. Os profissionais interessados deverão preencher requerimento disponível no Portal do TJCE, juntamente com a documentação prevista no Edital n° 1/2014, e entregar no Serviço de Protocolo do Palácio da Justiça. As atividades […]

Juiz condena acusados de roubo a 12 anos de reclusão

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• 11-08-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Bruno da Silva Sousa e Maycon dos Santos Castro a 12 anos de reclusão, cada um. Eles foram sentenciados por crimes de roubo em concurso de pessoas, uso de arma de fogo e violência durante assaltos no bairro Aldeota. Os […]

Passageiro impossibilitado de trabalhar após acidente receberá R$ 100 mil de indenização

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• 11-08-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Horizonte Comércio Transporte e Turismo a pagar R$ 100 mil para comerciante que ficou impossibilitado de exercer a profissão, após acidente em ônibus da empresa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/08), teve como relator o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. Segundo […]

Pleno escolherá juiz para cargo de desembargador nesta quinta-feira

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• 11-08-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reúne, nesta quinta-feira (13/08), a partir das 13h30, para escolher juiz que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Dezessete magistrados de Entrância Final concorrem à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação deles, por ordem de antiguidade, […]

I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal será de 24 a 30 de setembro

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• 11-08-2015

Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da Comarca da Capital, será realizado o I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. Durante os sete dias, aqueles que estiverem […]

I Conferência Socioambiental do Judiciário, Executivo e Legislativo será nesta quarta-feira

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• 11-08-2015

A I Conferência Socioambiental dos Três Poderes será realizada nesta quarta-feira (12/08), às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O evento é uma promoção da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes. As palestras serão abertas ao público […]