O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, fez abertura do curso “Direito da Infância e Juventude”, na manhã desta sexta-feira (07/08), no auditório da instituição. Ele ressaltou o apoio da desembargadora Maria Vilauba para a realização do treinamento. “Graças à sensibilidade dela e de sua competência na área da infância e juventude, está sendo possível a realização desse curso, todo ele formatado pela magistrada”.
Na ocasião, a desembargadora deu as boas-vindas aos participantes, e falou das dificuldades do Brasil, que atingem sobretudo as camadas carentes da população, como as crianças e os adolescentes mais vulneráveis. “Devemos fazer o possível para minorar a situação deste segmento. Acredito que os juízes estão começando a dar atenção maior aos dramas da sociedade. Antes, eles viviam encastelados, mas hoje estão deixando isso de lado e se tornando partícipes ativos das questões sociais, sendo que uma das mais delicadas é a da infância e juventude. Se não fizermos algo por eles, onde vamos chegar?”, indaga Vilauba.
O público, formado por 60 alunos, é composto por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e servidores da Justiça estadual que atuam na área. O curso conta com a parceria das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Justiça e Cidadania (Sejus).
Com carga horária de 30h/a, o treinamento prossegue neste sábado, dia 8, além dos dias 21 e 22 de agosto. As aulas e atividades ocorrem às sextas-feiras, das 8h às 12h, e das 14h às 18h; aos sábados, das 8h às 12h.
A capacitação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba.
PALESTRAS
A primeira palestra ficou a cargo do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, da 4ª Vara da Infância e Juventude, cujo tema foi “Uma reflexão sobre Infância e Juventude: de Capitães da Areia a Soldados do Tráfico”.
Em seguida, foi realizado um estudo de caso, com o tema “Eixo das medidas socioeducativas”, com o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves. Foram formados cinco grupos de até 10 integrantes, distribuídos em salas de aula, para discussão e posterior apresentação das conclusões.
Neste sábado, haverá aula sobre Rede de Proteção e Socioeducativa nos Municípios, a cargo de Evânia Oliveira Lucena (STDS), e apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, com Patricia Meireles de Brito (Sejus).
Veja aqui a programação completa do curso: