O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, é o entrevistado desta semana no “Judiciário em Evidência”. O programa será exibido neste sábado (08/08), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (09/08) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (10/08), na TV Fortaleza, às 14h30.
O magistrado explica que, entre as ações desenvolvidas estão as correições e as inspeções. O objetivo, segundo ele, é comum: fiscalizar, corrigir e orientar os serviços judiciários, mas existem distinções formais. “A inspeção é um trabalho de fiscalização de atividades corriqueiras. Procura melhorar os serviços junto às secretarias de juízo e aos cartórios”. No primeiro semestre deste ano foram realizadas, ao todo, 135 inspeções, sendo 68 em cartórios e 67 nas unidades judiciárias.
Ainda de acordo com o desembargador, a correição tem abrangência maior e é anunciada através de edital. O trabalho pode envolver toda a comarca ou apenas uma vara. “Fizemos uma correição extraordinária parcial, na Comarca de Acaraú, por determinação da Corregedoria Nacional”.
Outro assunto da entrevista é o “Pai Presente”, que ajuda pessoas a terem o nome do pai incluído na certidão de nascimento. O corregedor informa que todos os 184 municípios cearenses estão envolvidos no projeto, que já beneficiou mais de seis mil pessoas, sendo 604 após a realização de exame de DNA e 5.440 reconhecimentos voluntários.
O programa também mostra as atividades da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. No Ceará, mais de 700 audiências foram agendadas para o evento, que teve início na última segunda-feira, dia 3, e termina nesta sexta-feira, dia 7 de agosto. Além das sessões, a programação contou com serviços voltados à comunidade, como vacinação e palestras sobre higienização da boca e das mãos.
Tem ainda matéria sobre o Edital nº 1/2015, publicado no Diário da Justiça do dia 26 de junho, onde estão as regras para que entidades públicas ou privadas, com finalidade social, inscrevam projetos para receber recursos das penas pecuniárias. Os interessados têm até dia 25 de agosto para entregar a documentação necessária na Vara de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua.
O programa ainda traz reportagem especial sobre o Dia dos Pais. O servidor Francisco Farias, que trabalha no Serviço de Recursos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a repórter Karine Wanessa em casa e falou da rotina com os quatro filhos.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.