Juiz determina reintegração de Cabo Sabino aos quadros da Polícia Militar

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• 04-09-2015

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única da Justiça Militar de Fortaleza, determinou a reintegração de Flávio Alves Sabino (Cabo Sabino) aos quadros da Polícia Militar do Estado, na mesma situação da época em que foi excluído. Além disso, fixou multa diário de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da decisão liminar, […]

Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada durante audiência de custódia

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• 04-09-2015

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Tiago Batista de Souza, acusado de roubo na Capital. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (03/09). Para a magistrada, “verifica-se de logo, ainda que em prelúdio cognitivo, haver prova da materialidade e indícios […]

Divulgada relação de selecionados para Curso de Mediação e Conciliação

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• 04-09-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos 154 selecionados para segunda turma do Curso de Mediação e Conciliação deste ano. Confira a lista aqui. A capacitação terá início na próxima terça-feira (08/09) e será concluída em 19 de outubro. O objetivo […]

Juizado atuará nesta segunda-feira no jogo entre Ceará e Náutico

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• 04-09-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta segunda-feira (07/09), durante a partida entre Ceará e Náutico (PE), pela Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 30ª Vara Cível de […]

Atividades da Comissão de Adoção Internacional são tema do “Judiciário em Evidência”

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• 04-09-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre as ações promovidas pela Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai/CE). A entrevistada é a desembargadora Lisete Gadelha, presidente do órgão. Além de ser responsável pelo procedimento de adoção internacional de crianças e adolescentes, a Cejai vem desenvolvendo atividades voltadas a jovens em situação de acolhimento. Entre […]

Justiça atende em regime de plantão no fim de semana e feriado de 7 de Setembro

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• 04-09-2015

Desembargadores, juízes das Varas Criminais, de Sucessões, do Júri, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e no feriado de segunda-feira, 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Sérgia […]

Corregedoria realiza II Ciclo de Inspeções Judiciais na Comarca de Fortaleza

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• 04-09-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está realizando o II Ciclo de Inspeções Judiciais na Comarca de Fortaleza. Durante o mês de setembro, os serviços de fiscalização se concentrarão na 5ª Vara da Infância e Juventude; 29ª Vara Cível; 1ª, 2ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas da Fazenda Pública; e […]

Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

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• 03-09-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/09), dez juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remover nove magistrados de comarcas do Interior. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. JUÍZES PROMOVIDOS POR MERECIMENTO José Ricardo Costa DAlmeida […]

Negada liberdade para acusado de participar de homicídio em Caucaia

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• 03-09-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wilton da Silva Pires, acusado de ser intermediário na contratação de pistoleiros para assassinar o empresário Francisco Fábio de Vasconcelos. O relator da decisão foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.   O magistrado destacou que “não há mais […]

Juízes promovem reuniões para tratar sobre processos envolvendo saúde pública

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• 03-09-2015

Os juízes das Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram, nessa quarta-feira (02/09), para tratar de temas relacionados a processos envolvendo saúde pública. A juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, foi convidada para o encontro. A magistrada abordou a legislação, os enunciados do Conselho Nacional de Justiça […]