Creche do Poder Judiciário realiza ato cívico para incentivar respeito e amor à Pátria

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• 10-09-2015

A Creche Escola Felisbela Benvinda Guimarães do Poder Judiciário promoveu, nesta quinta-feira (10/09), um desfile para comemorar o Dia da Independência do Brasil (7 de Setembro). Intitulado Momento Cívico, o evento reuniu 90 crianças na Praça da Justiça, localizada ao lado da Creche, no bairro Água Fria, na Capital. O desfile, que terminou dentro da […]

Vaga para desembargador será preenchida pelo critério de antiguidade

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• 10-09-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. A medida consta na Portaria nº 1999/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). A lista dos juízes mais […]

Acusado de atropelar casal tem prisão preventiva decretada durante audiência de custódia

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• 10-09-2015

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de José Jerlan Magalhães de Sousa, acusado de atropelar casal em Messejana, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/09). A magistrada considerou os antecedentes criminais do acusado. “Analisando-se o […]

Preso com 1 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

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• 10-09-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antonio Deivid Fernandes, preso em flagrante com 1 kg de cocaína no Município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a prisão está “devidamente fundamentada na periculosidade concreta do […]

Juiz condena acusados de traficar droga do Amazonas para Ceará

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• 10-09-2015

Os réus Valdo Almeida Batista Filho e Carlos Jader Tavares Viana Salgado foram condenados por traficar maconha do Estado do Amazonas para o Ceará. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/09), é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Para o magistrado, ficou comprovada […]

Diretor do Fórum empossa juízes promovidos

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• 09-09-2015

Sete juizes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de […]

Estudantes de escolas municipais e estaduais visitam o Tribunal de Justiça

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• 09-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (09/09), estudantes das escolas municipais Angelica Gurgel e Professora Fernanda Maria de Alencar, localizadas nos bairros Lagoa Redonda e Messejana, respectivamente. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e […]

Desembargador Paulo Ponte abre reunião da Rede de Escolas de Governo

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• 09-09-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez a abertura da reunião preparatória ao Plano Estratégico da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O encontro teve início na tarde desta quarta-feira (09/09), na Escola, e contou com palestra e explicações sobre o assunto. O magistrado, […]

Juiz de Massapê estabelece regras para participação de crianças e adolescentes em eventos olímpicos

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• 09-09-2015

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, diretor do Fórum de Massapê, na região norte do Ceará, publicou Portaria (nº 7/2015) estabelecendo regras para a circulação em viagens, participação, hospedagem e entrada de crianças e adolescentes em locais onde acontecerão eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida atende à Recomendação nº 20/2015, […]

Justiça nega liberdade a preso com 43 kg de maconha no bairro Álvaro Weyne

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• 09-09-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Vlairton Monteiro Brandão, preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano com 43,9 kg de maconha, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, “a periculosidade evidenciada através das circunstâncias do […]