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Fórum soluciona 460 casos de DPVAT e paga mais de R$ 1 milhão em indenizações

Fórum soluciona 460 casos de DPVAT e paga mais de R$ 1 milhão em indenizações

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua solucionou 460 casos de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Além disso, foram pagos mais de R$ 1 milhão em indenizações às partes que chegaram a um consenso durante as audiências de conciliação. […]
Desembargador Paulo Ponte participa do III Ciclo de Palestras sobre novo CPC

Desembargador Paulo Ponte participa do III Ciclo de Palestras sobre novo CPC

Magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais operadores do Direito participaram do III Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento ocorreu na Justiça Federal do Ceará (JFCE), no último dia 28, e contou a presença do diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo […]
Escola da Magistratura promove I Fórum Cultural nesta sexta-feira

Escola da Magistratura promove I Fórum Cultural nesta sexta-feira

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), abrirá oficialmente, nesta sexta-feira (04/09), às 18h, o I Fórum Cultural da instituição. O evento acontecerá no auditório da Escola e contará com apresentação musical da Camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor) e exposição de Artes Plásticas. A mostra de […]
Estado deve indenizar vendedor que teve casa invadida ilegalmente por policiais

Estado deve indenizar vendedor que teve casa invadida ilegalmente por policiais

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 5 mil para vendedor que teve a residência invadida durante operação policial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/09), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “É evidente que a desastrosa ação policial causou dor, vexame, humilhação e […]
Cejai promove ato ecumênico para jovens acolhidas em abrigos

Cejai promove ato ecumênico para jovens acolhidas em abrigos

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) realizou, nesta quarta-feira (02/09), ato ecumênico no hall do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba. O evento aconteceu especialmente em ação de graças pela vida de dez jovens acolhidas em abrigos de Fortaleza, que participarão do baile das debutantes no próximo dia 11, no […]
2ª Vara de Aquiraz movimenta mais de dois mil processos no mês de agosto

2ª Vara de Aquiraz movimenta mais de dois mil processos no mês de agosto

A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 2.130 processos no mês de agosto. Ao todo, foram proferidas 1.547 sentenças e 185 decisões interlocutórias. Além disso, foram prolatados 398 despachos. Desse total, foram arquivadas 1.946 ações. Segundo a juíza que responde pela unidade judiciária, Maria Tereza Farias Frota, “boa parte […]
Juiz determina reintegração de poço à comunidade do Município de Camocim

Juiz determina reintegração de poço à comunidade do Município de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota determinou a reintegração de um poço artesiano em favor da comunidade do distrito de Amarelas, localizada no Município de Camocim, a 379 Km de Fortaleza. Também autorizou a demolição parcial do muro construído por vizinho que havia se apropriado indevidamente do equipamento (poço com chafariz). O magistrado, que é titular […]
Estudantes de escolas municipais conhecem o Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas municipais conhecem o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (02/09), a visita de alunos da Escola Municipal Sebastião de Abreu, localizada no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. Na ocasião, 40 estudantes do 8º e 9º ano, […]