Desembargadores Barbosa e Gladyson receberão nesta quarta Medalha Boticário Ferreira

• 1376 Visualizações
• 22-09-2015

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados, nesta quarta-feira (23/09), às 19h30, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega acontecerá no Plenário da Câmara de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Joaquim Beserra […]

I Mutirão de Negociação Fiscal começa nesta quinta-feira

• 818 Visualizações
• 22-09-2015

Durante os dias 24 a 30 de setembro, os devedores do Estado e do Município de Fortaleza poderão regularizar dívidas de IPTU, ICMS, IPVA, ISS, ITBI, além de multas da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Neste período, acontecerá o I Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Eventos do Ceará, com a participação […]

TJCE examinará resultado de penalidade aplicada a juiz

• 882 Visualizações
• 22-09-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no exercício da Presidência, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, convocou, para esta quinta-feira (24/09), sessão do Tribunal Pleno para examinar e deliberar sobre a proclamação do resultado da aplicação de penalidade ao juiz Francisco Chagas Barreto Alves. A convocação consta no Edital nº 123/2015, publicada […]

Justiça condena Coelce a pagar mais de R$ 10 mil de indenização

• 979 Visualizações
• 21-09-2015

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar mais de R$ 10 mil de indenização para aposentado que teve retirado ilegalmente valores de sua conta bancária. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara da Comarca de Camocim (a 379 km da Capital). Para o magistrado, “com o cancelamento de um contrato, […]

Vara de Custódia realiza 291 audiências em um mês de funcionamento

• 954 Visualizações
• 21-09-2015

Desde que foi criada, em 24 de agosto deste ano, a Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 291 audiências. Deste total, 144 tiveram a prisão cautelar convertida em preventiva e 40 receberam alvarás de soltura. Além disso, 107 devem cumprir medidas cautelares, sendo 52 por meio de monitoramento eletrônico (com uso de […]

Auditoria do Tribunal promove capacitação para servidores

• 928 Visualizações
• 21-09-2015

A Auditoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde desta segunda-feira (21/09), curso para formação de auditores internos. O objetivo é capacitar servidores de áreas administrativas do Poder Judiciário para desempenharem atividades pertinentes à auditoria interna. Durante o treinamento, os participantes serão qualificados no desenvolvimento de atividades institucionais, por […]

Juiz corregedor dos presídios interdita Instituto Penal Feminino

• 1135 Visualizações
• 21-09-2015

O juiz corregedor dos Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, interditou parcialmente, por quatro meses, o Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa. No prazo, o IPF não poderá acolher presas provisórias. A proibição não alcança presas condenadas em regime fechado. O magistrado também determinou que “as internas em estado maternal deverão ser separadas […]

Magistrados, políticos e advogados participam de audiência em Sobral

• 887 Visualizações
• 21-09-2015

Magistrados da Zona Norte do Estado estiveram reunidos durante a 2ª Audiência Pública do Poder Judiciário, que foi realizada nessa sexta-feira (18/09), na Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. O encontro também contou com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, advogados e defensores públicos. A reunião foi conduzida pelo ouvidor-geral do Tribunal de […]

2ª Vara de Morada Nova inicia correição interna nesta segunda-feira

• 1041 Visualizações
• 21-09-2015

A 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 162 km de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (21/09), correição interna na unidade judiciária. As atividades seguem até o próximo dia 25. A iniciativa considera a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de inspeção anual nas unidades do Poder Judiciário. Segundo a […]

Solenidade na Esmec comemora 20 anos de criação dos Juizados Especiais

• 856 Visualizações
• 18-09-2015

Juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram, na tarde desta sexta-feira (18/09), da comemoração dos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com a presença de magistrados de outros estados. O […]