Justiça nega liberdade para acusado de cometer latrocínio em Solonópole

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• 23-09-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Márcio de Oliveira Silva, preso preventivamente em 10 de setembro de 2014, acusado de matar idoso durante tentativa de assalto. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu que não ficou evidenciado “constrangimento ilegal imposto ao paciente […]

Vítima de abuso de autoridade policial deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 23-09-2015

O Estado do Ceará deve pagar R$ 15 mil de indenização moral para aposentado preso ilegalmente durante fiscalização policial no Município de Aracati, distante 171 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, […]

Justiça estadual realiza 98 júris em cinco dias

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• 23-09-2015

Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime. Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, defensor público, ou pendências processuais, […]

Escola da Magistratura disponibilizará serviços da unidade móvel do TRE

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• 23-09-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta quinta-feira (24/09), de 8h às 14h, a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE). Na ocasião, serão oferecidos serviços como emissão de títulos, obtenção da 2ª via e cadastramento no sistema de biometria, entre outros. Servidores do Fórum Clóvis […]

Juiz realizará mutirão para reavaliar necessidade de manutenção de prisões

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• 23-09-2015

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Vara Única da Comarca de Icó (a 358 km da Capital), determinou a realização do I Mutirão Carcerário para o período de 9 a 13 de novembro. A intenção é promover a revisão da legalidade e necessidade de manutenção das prisões provisórias e dos regimes de cumprimento […]

Desembargador Gomes de Moura participa nesta quinta de Encontro de Ouvidorias

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• 23-09-2015

O desembargador Francisco Gomes de Moura, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (24/09), do I Encontro de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O evento acontecerá a partir das 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, anexo II do TCE, na rua Sena Madureira, nº 1047, […]

Poder Judiciário implantará ferramenta para agilizar troca de informações com TRE-CE

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• 23-09-2015

Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral. A demonstração ocorreu nesta terça-feira (22/09) no Fórum Clóvis […]

Centro Judiciário agenda 432 audiências do Seguro DPVAT

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• 22-09-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (23/09), mais um mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 432 audiências com ações da 17ª e 22ª Varas Cíveis de Fortaleza. A força-tarefa segue até a […]

Tribunal desenvolve sistema para promover maior eficiência em auditorias

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• 22-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu Sistema Informatizado de Auditoria (Sisaud) que irá proporcionar economia e eficiência na utilização de recursos, além de promover maior transparência e segurança nas auditorias. A ferramenta está disponível na Intranet do Poder Judiciário. A chefe da Auditora de Controle Interno do Tribunal, Lídia Maria Mendes dos Santos, […]

Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para grávida

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• 22-09-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 30 mil por negar cirurgia para mulher com gravidez ectópica (fora do útero). A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/09), teve a relatoria do desembargador Paulo Ponte. Segundo o magistrado, “a dor e o sofrimento […]