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Corregedoria altera formulário estatístico para envio de produtividade da Vara de Custódia

Corregedoria altera formulário estatístico para envio de produtividade da Vara de Custódia

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará alterou o formulário estatístico criminal, disponível junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística (SGEC), referente aos dados de produtividade dos magistrados em atuação na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A medida consta no Provimento nº 11/2015, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (30/11). […]
Juizado da Mulher realiza 169 audiências em dois dias da Semana pela Paz em Casa

Juizado da Mulher realiza 169 audiências em dois dias da Semana pela Paz em Casa

O Juizado da Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros dias da III Semana da Justiça pela Paz em Casa, 169 procedimentos relacionadas a casos de violência doméstica na unidade judiciária. Entre elas estão audiências referentes à instrução, julgamentos, prescrição, preliminares e sentenças, entre outras. Para a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de […]
Comarca de Barbalha lança campanha de arrecadação de brinquedos

Comarca de Barbalha lança campanha de arrecadação de brinquedos

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 km da Capital) lançou a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é proporcionar um dia de alegria para crianças com câncer e em situação de acolhimento. A entrega dos brinquedos acontecerá no próximo dia 19. A ação teve início no último […]
Nota de falecimento

Nota de falecimento

Comunicamos com pesar o falecimento do juiz João Dantas Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. Ele faleceu nesta terça-feira (1º/12), em Limoeiro do Norte. O sepultamento ocorrerá no cemitério Vale da Paz, às 8 horas desta quarta-feira, dia 2, naquela cidade.
Justiça regulamenta procedimento de inspeção anual nas unidades judiciárias

Justiça regulamenta procedimento de inspeção anual nas unidades judiciárias

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, determinou que as inspeções nas unidades judiciárias devem ser concluídas até o dia 30 de junho de cada ano. O objetivo é aprimorar os serviços administrativos do Judiciário cearense. A medida consta no Provimento nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça do último […]
Tribunal antecipa para a próxima segunda-feira feriado do Dia da Justiça

Tribunal antecipa para a próxima segunda-feira feriado do Dia da Justiça

O Judiciário cearense transferiu para a próxima segunda-feira (07/12), o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A medida consta na Portaria nº 2.608/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, fica assegurada, no dia 7, a prestação jurisdicional mediante o Plantão Judiciário de 1º […]
Fórum Clóvis Beviláqua regulamentada expedição de certidões criminais

Fórum Clóvis Beviláqua regulamentada expedição de certidões criminais

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que a expedição de certidões criminais e de execução penal solicitadas presencialmente, somente ocorrerá após protocolo de requerimento padrão escrito e assinado pelo interessado, esclarecendo a finalidade do pedido da certidão junto ao Departamento de Atividades Judiciais de Fortaleza. Além disso, também […]