Judiciário conta com participação popular em eventos no Fórum nesta sexta-feira

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• 08-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário fará audiência pública com o […]

Juízes leigos são nomeados para atuar nos Juizados Especiais da Capital

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• 08-12-2015

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizou solenidade, nesta terça-feira (08/12), para marcar a posse de juízes leigos titulares de Fortaleza. Eles foram nomeados para atuar nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública da Capital. A assinatura dos termos (de posse e exercício) e a entrega de certificados (de participação em […]

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

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• 08-12-2015

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização moral por negar internação para criança com distrofia muscular progressiva que estava com obstrução urinária. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Para o magistrado, […]

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

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• 08-12-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante o plantão do fim de semana e no feriado antecipado dessa segunda-feira (07/12), em comemoração ao Dia da Justiça – 8 de dezembro. Em ambos os casos, os pedidos não foram conhecidos. No domingo (06/12), a desembargadora Lisete de Sousa […]

Mutirão com 516 audiências do Seguro DPVAT tem início nesta quarta-feira

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• 08-12-2015

O mutirão ocorre entre quarta-feira (09/12) e sexta, dia 11

Portaria estabelece condições para entrada de menores de 16 anos no Villa Mix 2015

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• 04-12-2015

A entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos no evento Villa Mix 2015, que acontecerá neste sábado (05/12), às 17h, na Arena Castelão, somente será permitida quando acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A determinação é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Mabel Viana […]

Diretor do Fórum expande envio eletrônico de procedimentos para varas da área criminal

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• 04-12-2015

O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, expandiu desde o último dia 1º, a exigência de envio exclusivamente por meio eletrônico das peças pré-processuais encaminhadas pelas delegacias de polícia da Capital às varas da área criminal. A medida consta na Portaria nº 1.156/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (03/12). No […]

Juízes promovidos assumem cargos na Comarca de Fortaleza

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• 04-12-2015

Os juízes Paulo Sérgio dos Reis e Luciano Nunes Maia Freire assumiram, nesta sexta-feira (04/12), respectivamente, os cargos de titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e de auxilar da Comarca de Fortaleza. Os termos foram assinados em solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de magistrados e servidores da Capital. […]

Grupo de Descongestionamento do Interior julga 644 processos em Limoeiro do Norte

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• 04-12-2015

Entre os dias 23 e 27 de novembro, na Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, o Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 644 sentenças. A força-tarefa já soma 10.582 processos julgados neste ano. Na próxima semana, o Grupo encerra os trabalhos deste ano em Barbalha. De 7 a […]

Ceará obtém 5.656 acordos na Semana da Conciliação

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• 04-12-2015

O Poder Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. O percentual de aproveitamento foi de 41,29%. O resultado final da mobilização foi divulgado nesta sexta-feira (04/12), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]