Ceará obtém mais de 4 mil acordos na Semana Nacional de Conciliação

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• 27-11-2015

O Poder Judiciário do Ceará promoveu, durante a Semana Nacional da Conciliação (23 a 27 de novembro), 11.327 audiências que resultaram em 4.392 acordos, alcançando percentual de 38,77% de êxito. O número corresponde até às 16h30 desta sexta-feira (27/11). A mobilização contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e de Execuções Fiscais e […]

Juiz condena ex-gestores de Limoeiro a pagar multas de R$ 15 mil por improbidade

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• 27-11-2015

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Eduardo Martins Rocha, ex-secretário de Saúde do Município de Limoeiro do Norte (a 209 km de Fortaleza), a pagar multa de R$ 15 mil por improbidade administrativa. Ele também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar […]

Justiça determina que Município de Palhano pague salários atrasados de servidores

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• 27-11-2015

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou que o Município de Palhano, a 127 km de Fortaleza, pague remuneração, adicional de férias e décimo terceiro salário atrasados dos servidores públicos. Para o magistrado, em respondência pela Vara Única daquela comarca, “a inadimplência do Município é grave, na medida em que, além de submeter à […]

Solenidade no TJCE homenageia magistrados, militares e secretários da Justiça

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• 27-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada pela Assistência Militar do Poder Judiciário, durante solenidade comemorativa dos 16 anos de criação da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda (CPG) e dos oito anos de atuação da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros (8ª SGB). O evento ocorreu […]

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira

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• 27-11-2015

A III Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (30/11) e segue até a próxima sexta (04/12) em todo o Estado. Até o momento, estão agendadas 559 audiências, sendo identificadas 343 de instrução e 169 preliminares. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça […]

Tribunal assinará convênio com universidades nesta segunda-feira

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• 27-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, nesta segunda-feira (30/11), às 15h, convênio com representantes de universidades para ofertar estágio curricular e não remunerado a estudantes. O documento também será assinado pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, desembargadora Sérgia […]

24ª Vara Cível agenda mutirão com 430 audiências do Seguro DPVAT

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• 27-11-2015

A 24ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, na próxima segunda-feira (30/11), mutirão envolvendo ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos seguem até o dia 4 de dezembro. Foram agendadas 430 audiências, sendo a maior parte relacionada a pedidos de revisão dos valores […]

I Encontro Diálogos pela Paz reúne magistrados, gestores públicos e sociedade na Esmec

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• 27-11-2015

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ficou lotado na noite dessa quinta-feira (26/11) para o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”. Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do evento, promovido pelo Fórum de Reconstrução Social. A programação, que é aberta ao público, prossegue nesta sexta, dia 27, […]

Casal deve receber R$ 10 mil de indenização por não receber imóvel no prazo

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• 27-11-2015

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Regency Park Incorporadora SPE e Habitare Desenvolvimento Imobiliário ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral por não entregar imóvel no prazo para casal. Também terão de devolver a quantia de R$ 54.682,43 aos clientes. A decisão teve a relatoria […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 27-11-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, dos Juizados Especiais, da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, […]