Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 04-12-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, dos juizados e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e no feriado antecipado para segunda-feira (07/12), em comemoração ao Dia da Justiça – 8 de dezembro. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes […]

Ações da Vice-Presidência do TJCE em 2015 são tema do “Judiciário em Evidência”

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• 04-12-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre as ações desenvolvidas em 2015 pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O entrevistado é o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do órgão. Também participam o juiz auxiliar Ezequias da Silva Leite e o assessor Rafael Lopes. O desembargador explica quais as […]

3ª Vara de Barbalha fará audiências concentradas no próximo dia 11

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• 03-12-2015

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, designou para a sexta-feira (11/12), às 10h, a realização de audiências concentradas na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento no referido município, distante 503 km de Fortaleza. […]

Órgão Especial promove juízes por antiguidade e merecimento

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• 03-12-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/12), nove juízes por antiguidade e quatro por merecimento, além de remover quatro magistrados. As promoções e remoções ocorreram durante sessão extraordinária conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. JUÍZES PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (Entrância Intermediária) César de Barros Lima (Vara […]

TJCE lança novo site nesta sexta para facilitar o acesso do cidadão

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• 03-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (04/12), o novo site do Poder Judiciário estadual. A reformulação da página oficial objetiva permitir ao cidadão acesso mais fácil e rápido. Mais interativo, o site acompanha as mudanças na área de comunicação, informação e tecnologia pelas quais passa a sociedade. O novo portal foi […]

Centro Judiciário do Fórum realiza o maior número de audiências do Estado

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• 03-12-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou o maior número de audiências do Ceará na X Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, foram realizadas 642 audiências de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), com um total de 361 acordos, […]

1ª Vara de Acopiara priorizará processos referentes à infância e juventude

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• 03-12-2015

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 349 km de Fortaleza, regulamentou a autuação e o registro de processos regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é priorizar os feitos relacionados à infância e juventude que tramitam na referida unidade judiciária. De […]

Mantida prisão de acusado de traficar drogas no bairro Lagoa Redonda

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• 02-12-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus da Silva Santos, preso em flagrante com 99 pedras de crack e 76 gramas de maconha no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza. Para o relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, a prisão está devidamente fundamentada na garantia […]

Vítima de prisão ilegal deve receber R$ 25 mil de indenização

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• 02-12-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 25 mil de indenização moral para segurança que sofreu constrangimento ilegal ao ser levado por militares à delegacia de polícia. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Para o magistrado, “o autor [segurança] estava […]

Publicada a relação dos candidatos à vaga de juiz suplente do TRE-CE

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• 02-12-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos candidatos que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorrerá no próximo […]