Acusados da morte de delegado do Piauí são condenados a mais de 27 anos de prisão

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• 01-12-2015

Os réus Lindoval Vicente da Silva Júnior, Francisco Renato Marques Silva, Francisco Rodrigo Marques Silva, Francisco Antônio Vieira Batista, Pedro Paulo Alves dos Santos e Jardel de Sousa Façanha foram condenados pela morte do delegado de polícia Civil do Piauí, Lucas Craveiro Alves. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/12), é do juiz Sílvio Pinto Falcão […]

Juiz condena grupo responsável por tráfico de drogas em Limoeiro do Norte

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• 01-12-2015

O juiz Saulo Gonçalves Santos, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Raildo da Silva a 18 anos e nove meses de prisão. O réu é acusado de chefiar, de dentro da cadeia, quadrilha especializada no tráfico de drogas no Município de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. O magistrado também sentenciou […]

Dois habeas são registrados durante plantão no Tribunal de Justiça

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• 30-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. No domingo (29/11), o desembargador plantonista Fernando Luiz Ximenes Rocha negou um um pedido e deixou de apreciar o outro por ausência de documentos. No primeiro caso (nº 0001892-77.2015.8.06.0000), o habeas corpus foi em […]

Acusado de roubar na Barra do Ceará é condenado a mais de 10 anos de prisão

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• 30-11-2015

O réu Antônio Lailson de Sousa Lima foi condenado por roubo (com emprego de arma e concurso de pessoas), associação para cometer crimes e corrupção de menores. Ele cumprirá dez anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, e não poderá apelar em liberdade. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, […]

Comarca de Nova Olinda inicia inspeção nesta segunda-feira

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• 30-11-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda, distante 504 km de Fortaleza, iniciou inspeção interna na Secretaria da unidade judiciária nesta segunda-feira (30/11). Os trabalhos seguem até o próximo dia 4. Durante a inspeção, será mantido o atendimento ao público e as audiências já designadas para o período. […]

Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira

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• 30-11-2015

A abertura da III Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi realizada, nesta segunda-feira (30/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale. A mobilização objetiva realizar o maior número de audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra […]

Judiciário firma convênio para ofertar estágio a estudantes universitários

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• 30-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (30/11), convênio com representantes de universidades para oferta de estágio curricular e não remunerado a estudantes. A parceria também foi assinada pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, desembargadora […]

24ª Vara Cível inicia mutirão do Seguro DPVAT no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-11-2015

A 24ª Vara Cível de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (30/11), mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos estão acontecendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e seguem até a próxima sexta, dia 4. Segundo […]

Magistrado estabelece regras para controlar entrada de visitantes em cadeias do Interior

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• 30-11-2015

O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27. O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas […]

Juízes leigos assumirão funções nos Juizados Especiais

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• 30-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou os juízes leigos aprovados como titulares e suplentes para o exercício da função nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. A relação dos habilitados consta na Portaria nº 2.603/2015, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira […]