7ª Câmara Cível julga 1.693 processos

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• 11-01-2016

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.693 processos em 47 sessões ordinárias. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Conforme os dados, as apelações cíveis lideraram os julgamentos, com 873 processos; depois, vêm […]

Enquete TJCE: 63% aprovam a realização de mutirões processuais

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• 11-01-2016

Mutirões processuais foram realizados durante todo o ano de 2015 em vários segmentos do Poder Judiciário do Estado, e a medida foi aprovada por 63% de internautas que visitaram o site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas últimas semanas. Na enquete disponibilizada, 241 participantes votaram que os mutirões são positivos, pois aceleram a […]

Ouvidoria Geral do TJCE recebeu 6.465 manifestações em 2015

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• 08-01-2016

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 6.465 manifestações dos jurisdicionados cearenses, no período de janeiro a dezembro de 2015. Segundo o relatório divulgado pelo órgão, a ferramenta mais utilizada pelos usuários para enviar as manifestações foi o e-mail, sendo o total 4.402 mensagens. As demais formas de comunicação foram o […]

Penas alternativas: o que é isso?

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• 08-01-2016

Você sabia que nem todo mundo que comete delitos precisa ser preso para pagar pelo erro? Criada em 1998, a Lei nº 9.714 instituiu no Brasil as Penas Restritivas de Direitos, mais conhecidas como penas alternativas. Elas possibilitam a substituição das penas de privação de liberdade por medidas alternativas que proporcionem um retorno à sociedade […]

Restaurante do Fórum funcionará em local mais acessível ao público a partir desta segunda

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• 08-01-2016

O restaurante do Fórum Clóvis Beviláqua funcionará em espaço mais amplo, climatizado e de melhor acesso ao público a partir da próxima segunda-feira (11/01). A mudança começou a ser feita na tarde desta sexta-feira, dia 8, e se estenderá pelo final de semana. A unidade está sendo instalada abaixo dos consultórios odontológicos, próximo ao Departamento […]

Tribunal registra 84 processos durante plantões do recesso

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• 08-01-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de 84 processos durante plantões do recesso forense, ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Nesse período, 19 desembargadores se revezaram diariamente para o atendimento exclusivo de pedidos urgentes, como por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e outros previstos […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 3.209 processos

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• 08-01-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.209 processos de pauta e extrapauta durante o ano de 2015. Ao todo, foram realizadas 44 sessões ordinárias e três extraordinárias. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.819 habeas corpus, 1.108 apelações crimes, 81 embargos […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 08-01-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os magistrados atenderão das […]

Juiz é empossado para atuar na 2ª Vara de Execução Fiscal

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• 08-01-2016

O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã dessa quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor da instituição, juiz José Maria dos Santos Sales, deu as […]

Tribunal de Justiça abre oficialmente trabalhos do Judiciário de 2016

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• 07-01-2016

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (07/01), abriu oficialmente as atividades de 2016 da Corte estadual. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, em razão das férias da desembargadora Iracema Vale, chefe do Poder Judiciário. “É […]