Doações de material reciclável do Fórum Clóvis Beviláqua ultrapassam 15 toneladas

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• 07-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua já entregou 15.238 kg de material reciclável à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia. A quantidade corresponde ao total acumulado desde o início da parceria, em setembro de 2013. Foram doados 3.753 kg em 2013, 7.897 kg em 2014 e 3.588 kg em 2015. Os números são da Comissão de Responsabilidade […]

Coordenadoria da Infância e Juventude faz balanço das ações realizadas

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• 07-01-2016

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu, durante 2015, projetos e atividades buscando melhorar o atendimento aos jovens dos centros educacionais e aperfeiçoar as rotinas de trabalho das varas com competência em Infância e Juventude do Estado. Em dezembro, por exemplo, a CIJ participou da assinatura de […]

Judiciário retorna às atividades após recesso

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• 07-01-2016

O Poder Judiciário cearense retornou, nesta quinta-feira (07/01), à normalidade das atividades judiciais e administrativas após o fim do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro). Durante o período, desembargadores, magistrados e servidores trabalharam em escalas de plantão para assegurar a prestação jurisdicional em casos específicos. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Juizado da Mulher de Fortaleza realiza atendimentos a vítimas de violência

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• 07-01-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza tem como competência processar as causas decorrentes da prática de violência contra a mulher. Porém, vai além disso. A equipe da unidade realiza acompanhamento de reintegração familiar, envia para psicólogos e, ainda, encaminha a mulher de baixa escolaridade ao mercado de trabalho. De […]

3ª Câmara Cível julga 2.072 processos em 2015

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• 07-01-2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.072 processos de pauta e extrapauta em 43 sessões realizadas no período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2015. Os magistrados julgaram 337 ações a mais que 2014, quando foram contabilizadas 1.736. De acordo com a estatística divulgada […]

TJCE registra entrada de dois processos durante plantão nesta quarta-feira

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• 06-01-2016

Durante plantão nesta quarta-feira (06/01), a desembargadora Helena Lúcia Soares deixou de conhecer um habeas corpus e um agravo de instrumento. O agravo de instrumento tratava de um pedido de liberação de mercadoria apreendida. Já o habeas corpus era relativo a acusado de infringir a Lei de Drogas (nº Lei 11.343/06), o Estatuto de Desarmamento […]

Três habeas corpus ingressam no Tribunal de Justiça

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• 05-01-2016

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira analisou, nesta terça-feira (05/01), três habeas corpus durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um dos processos era referente a crime de lesão corporal, que foi  redistribuído por ausência de documentação indispensável para apreciação do caso. A desembargadora também analisou um pedido de liberdade relativo ao delito […]

Oito habeas corpus são registrados em plantão do TJCE; nenhum preso é liberado

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• 04-01-2016

 Entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou oito pedidos de habeas corpus. Destes, quatro foram negados e o restante não foi julgado por falta de documentos ou pelo fato de o magistrado plantonista não reconhecer necessidade de urgência no caso. Nenhum […]

TJCE registra entrada de nove processos durante plantão dessa terça-feira

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• 30-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (29/12). O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo apreciou dois mandados de segurança e cinco habeas corpus. As duas outras ações foram redistribuídas. Os mandados de segurança se referem a dois pedidos liminares ajuizados por candidatos […]

Tribunal registra três habeas corpus durante plantão nessa segunda-feira

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• 29-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus durante o plantão dessa segunda-feira (28/12). O desembargador plantonista Inácio de Alencar Cortez Neto indeferiu todos os pedidos. Em um dos casos, o pedido de habeas corpus foi em favor de Bruno Feijão Rodrigues, preso em flagrante no dia 25 deste mês após tentar […]