Tribunal registra três habeas corpus durante plantão nessa segunda-feira

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• 29-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus durante o plantão dessa segunda-feira (28/12). O desembargador plantonista Inácio de Alencar Cortez Neto indeferiu todos os pedidos. Em um dos casos, o pedido de habeas corpus foi em favor de Bruno Feijão Rodrigues, preso em flagrante no dia 25 deste mês após tentar […]

TJCE recebe 14 pedidos de habeas corpus em cinco dias de plantão

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• 28-12-2015

Entre os dias 24 e 28 de dezembro, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 14 pedidos de habeas corpus. Além disso, no plantão desse domingo (27), foi registrado também um pedido de indulto de Natal em favor de Joel da Silva Costa, preso desde 3 de março […]

Presidente do TJCE lamenta morte do desembargador aposentado José Maria de Melo

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• 26-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve no Palácio da Justiça neste sábado (26/12) para acompanhar o velório do desembargador aposentado José Maria de Melo. Ela lamentou a morte do amigo. “A magistratura cearense está de luto. Perdemos um grande magistrado e líder. Ele foi um excelente empreendedor e […]

Velório do desembargador aposentado José Maria de Melo ocorre no TJCE

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• 26-12-2015

O velório do desembargador aposentado José Maria de Melo está sendo realizado, nesse sábado (26/12), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A missa de corpo presente será às 15h na Capela Nossa Senhora de Fátima, que fica no 1º andar. Em seguida, às 17h, haverá o sepultamento no Cemitério Parque da Paz, […]

Oito habeas corpus são registrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará durante plantão

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• 23-12-2015

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito habeas corpus nessa terça-feira (22/12). Seis pedidos foram negados, um foi para redistribuição e outro encaminhado para o Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. O responsável pelo plantão foi o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Em um dos processos (0002000-09.2015.8.06.0000), o […]

Principais ações da Justiça estadual são destaque em edição especial do “Judiciário em Evidência”

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• 23-12-2015

As principais ações da Justiça cearense em 2015 são destaque em edição especial do “Judiciário em Evidência”. Entre as realizações da atual gestão, que tem à frente da desembargadora Iracema Vale, estão medidas para reduzir o acervo e acelerar o trâmite de processos, tornando a prestação dos serviços cada vez mais eficiente. O “Mutirão de […]

TJCE registra cinco habeas corpus e dois agravos durante plantão

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• 22-12-2015

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de sete processos ao longo dessa segunda-feira (21/12). Foram três habeas corpus negados, além de dois redistribuídos. Houve ainda concessão de um agravo de instrumento e redistribuição de outro. O responsável pelo plantão foi o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Os habeas […]

Tribunal de Justiça registra entrada de oito processos durante plantão do fim de semana

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• 21-12-2015

Oito processos ingressaram no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante o último fim de semana. No sábado (19/12), o desembargador Emanuel Leite Albuquerque deixou de apreciar o pedido habeas corpus (nº 0001981-03.2015.8.06.0000) por não verificar a presença da imprescindível urgência que autorizaria sua apreciação, durante plantão judiciário. De acordo com despacho […]

Réus que praticaram homicídio filmado são condenados a mais de 27 anos de prisão

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• 21-12-2015

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa sexta-feira (18/12), os réus Jorge Maciel de Sousa e Matheus Rodrigues da Rocha a reclusão, em regime fechado. Eles são os responsáveis pelo assassinato de Fábio Rodrigues da Silva, morto com diversos tiros. O crime, ocorrido em 17 de fevereiro […]

Varas do Júri de Fortaleza sorteiam jurados que atuarão em 2016

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• 18-12-2015

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta sexta-feira (18/12), novos jurados para atuar nos julgamentos da Capital que ocorrerão em 2016. Os sorteios aconteceram durante sessão realizada no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram sorteados 125 jurados, sendo 25 para cada unidade. Destes, sete participarão de cada julgamento. […]