Desembargadora Vera Lúcia julga 10 mil processos em seis anos e meio

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• 14-01-2016

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.028 processos e proferiu 286 despachos em 2015. Do total de julgados, 775 foram decisões monocráticas, 189 decisões colegiadas e 64 decisões interlocutórias. Desde que ingressou na Corte de Justiça, há seis anos e meio, a […]

5ª Câmara Cível do TJCE julga 1.308 processos

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• 14-01-2016

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.308 processos de pauta e extrapauta em 45 sessões realizadas no ano passado. As reuniões do colegiado ocorreram de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Os agravos regimentais lideraram os julgamentos com 515 ações. Em seguida, foram 343 […]

Corregedoria determina que juízes realizem anualmente inspeções em cartórios

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• 14-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do Estado. O objetivo é o aprimoramento do serviço notarial e registral. De acordo com a medida, a inspeção ordinária anual acontecerá entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano e será estabelecida por […]

Mãe que perdeu filho em acidente deve receber R$ 350,5 mil de indenização

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• 13-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de Petróleo a pagar indenização de R$ 350.500,00 para cabeleireira cujo filho faleceu em acidente causado por motorista da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (13/01), teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo o magistrado, “afere-se […]

Fórum emite 74,3 mil certidões cíveis e de antecedentes criminais

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• 13-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 74.340 certidões cíveis e de antecedentes criminais durante o ano de 2015. O serviço é prestado pelo Departamento de Atividades Judiciais (Depaj). O diretor do Depaj, Pedro Henrique Freitas de Lima, afirmou que o elevado número de certidões ocorreu porque o serviço abrange toda a Comarca de Fortaleza, além de […]

Estado deve fornecer aparelhos auditivos para idoso

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• 13-01-2016

O Estado do Ceará dever fornecer dois aparelhos auditivos para aposentado de 87 anos. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Para o magistrado, o idoso “é hipossuficiente” e há comprovação da necessidade do fornecimento dos aparelhos, conforme atestado médico. Segundo o processo […]

Magistrados planejam adequação dos centros judiciários ao novo CPC

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• 13-01-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (13/01), no Palácio da Justiça. Eles fazem parte do grupo de trabalho responsável pela adequação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania estaduais à Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e ao novo Código de […]

Atualização de dados no sistema Justiça Aberta será acompanhada por juízes do Interior

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• 13-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nessa segunda-feira (11/01), recomendando aos juízes das comarcas do Interior que seja feito o acompanhamento da atualização semestral obrigatória dos dados de arrecadação e produtividade diretamente no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, a atualização deve ser realizada […]

Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 1.598 processos

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• 13-01-2016

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.598 processos de pauta e extrapauta em 47 sessões ordinárias. Deste total, foram julgadas 520 apelações cíveis, 469 agravos de instrumento, 347 embargos de declaração e 107 agravos de instrumento. Também foram apreciados 81 apelações cíveis com reexame necessário, 31 reexames […]

Vítima de atropelamento deve receber R$ 50,1 mil de indenização

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• 12-01-2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Cafés Finos Fortaleza a pagar R$ 50.180,02 de indenização moral e material para policial militar atingido por veículo da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o magistrado, a perícia anexada ao processo “confirma […]