Justiça expede 908 autorizações de viagens

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• 14-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 908 autorizações de viagens em 2015. Destas, 577 foram para destinos internacionais e 331 para nacionais. “Ficamos muito contentes com os números que atingimos no ano passado. Aqui, nós prestamos um grande serviço à sociedade”, disse a servidora Rosa Gomes Marques Rocha, que trabalha na Seção de Autorização de Viagens. […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 1.700 cálculos e pareceres técnicos em 2015

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• 14-01-2016

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua finalizou, em 2015, 1.700 cálculos e pareceres técnicos, necessários aos processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Durante o ano, entraram 1.451 processos para serem calculados e saíram 1.497 com o procedimento realizado. O diretor do Departamento de Atividades Judiciais do Fórum, Pedro Henrique Lima, explica que a […]

Negada liberdade para acusado de transportar 500g de cocaína

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• 14-01-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Gleber Bezerra Clementino, preso em flagrante com 500g de cocaína em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, em 22 de julho de 2015, o acusado estava trabalhando como mototaxista, quando […]

Desembargadora Vera Lúcia julga 10 mil processos em seis anos e meio

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• 14-01-2016

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.028 processos e proferiu 286 despachos em 2015. Do total de julgados, 775 foram decisões monocráticas, 189 decisões colegiadas e 64 decisões interlocutórias. Desde que ingressou na Corte de Justiça, há seis anos e meio, a […]

5ª Câmara Cível do TJCE julga 1.308 processos

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• 14-01-2016

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.308 processos de pauta e extrapauta em 45 sessões realizadas no ano passado. As reuniões do colegiado ocorreram de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Os agravos regimentais lideraram os julgamentos com 515 ações. Em seguida, foram 343 […]

Corregedoria determina que juízes realizem anualmente inspeções em cartórios

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• 14-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do Estado. O objetivo é o aprimoramento do serviço notarial e registral. De acordo com a medida, a inspeção ordinária anual acontecerá entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano e será estabelecida por […]

Mãe que perdeu filho em acidente deve receber R$ 350,5 mil de indenização

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• 13-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de Petróleo a pagar indenização de R$ 350.500,00 para cabeleireira cujo filho faleceu em acidente causado por motorista da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (13/01), teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo o magistrado, “afere-se […]

Fórum emite 74,3 mil certidões cíveis e de antecedentes criminais

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• 13-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 74.340 certidões cíveis e de antecedentes criminais durante o ano de 2015. O serviço é prestado pelo Departamento de Atividades Judiciais (Depaj). O diretor do Depaj, Pedro Henrique Freitas de Lima, afirmou que o elevado número de certidões ocorreu porque o serviço abrange toda a Comarca de Fortaleza, além de […]

Estado deve fornecer aparelhos auditivos para idoso

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• 13-01-2016

O Estado do Ceará dever fornecer dois aparelhos auditivos para aposentado de 87 anos. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Para o magistrado, o idoso “é hipossuficiente” e há comprovação da necessidade do fornecimento dos aparelhos, conforme atestado médico. Segundo o processo […]

Magistrados planejam adequação dos centros judiciários ao novo CPC

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• 13-01-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (13/01), no Palácio da Justiça. Eles fazem parte do grupo de trabalho responsável pela adequação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania estaduais à Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e ao novo Código de […]