Grupo de Auxílio pesquisará antecedentes criminais para agilizar audiências de custódia

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• 15-01-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza designou 22 servidores para reforçarem as pesquisas de antecedentes criminais. A equipe é formada por integrantes do Grupo que atuam na área criminal. O assunto foi tratado nesta sexta-feira (15/01), durante reunião em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa começará na […]

Nupemec recebe inscrições para Cadastro de Mediadores do Tribunal

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• 15-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, a partir desta sexta-feira (15/01), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail nupemec@tjce.jus.br até o próximo dia 24. A medida consta no Edital nº 1º/2016, publicado no […]

Promotores e defensores públicos deverão ser intimados por via eletrônica

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• 15-01-2016

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua tornou obrigatória a intimação eletrônica de promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus, além do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher. A medida vale apenas para os processos que […]

Tribunal de Justiça nomeia 238 servidores para Capital e Interior

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• 15-01-2016

Ao longo de 2015, a gestão da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, nomeou 238 servidores aprovados em concurso público realizado em 2014 para o provimento de vários cargos do Judiciário cearense, na Capital e no Interior. Deste total, 175 profissionais foram lotados em comarcas do Interior, onde a carência […]

“Judiciário em Evidência” traz programa especial sobre violência nos estádios de futebol

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• 15-01-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre violência nos estádios de futebol. O juiz Paulo de Tarso Nogueira, integrante do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o delegado Romério Almeida, titular do 34º Distrito Policial, são os entrevistados. Eles explicam que, apesar de os eventos […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-01-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

Corregedoria expede provimento sobre recambiamento de presos

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• 15-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu provimento que trata dos procedimentos relativos ao recambiamento de presos que se encontram recolhidos em presídios de outros Estados, mas que respondem a processos na Justiça cearense. A norma foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e publicada no Diário da Justiça […]

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 709 processos

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• 15-01-2016

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 709 processos em 45 sessões realizadas no ano passado. A estatística enviada pela Secretaria do órgão é referente ao período de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. De acordo com os dados, foram 364 agravos diversos; 161 embargos […]

Fórum de Fortaleza arquiva quase 12 mil processos em 2015

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• 14-01-2016

Um balanço realizado pela Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (DESPAJUD) contabilizou o arquivamento de 11.884 processos durante o ano de 2015. A maioria são ações que já tiveram os trâmites concluídos nas varas da Comarca de Fortaleza ou têm alguma pendência para serem finalizados. Ao todo, […]

Juiz institui Central de Mandados na Comarca de Forquilha

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• 14-01-2016

O juiz Welton José da Silva Favacho, em respondência pela Vara Única da Comarca de Forquilha, distante 215 km de Fortaleza, determinou a criação da Central de Mandados (Ceman) na referida unidade. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais e dar celeridade ao andamento dos processos. De acordo a medida, as atividades da […]