Negada liberdade para acusado de homicídio no bairro Carlito Pamplona

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• 27-01-2016

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Francisco Wellington de Souza Gomes, acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no bairro Carlito Pamplona, na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna Martins, “a prisão cautelar do paciente [réu] não se ressente […]

Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil

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• 27-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 8 mil de indenização moral para cliente que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/01), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o […]

Servidores iniciam aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação

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• 27-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (27/01), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de Secretaria, conciliadores, auxiliares de conciliação, servidores, terceirizados […]

Grupo de Auxílio agiliza 123 processos da Vara de Custódia em apenas dois dias

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• 27-01-2016

O trabalho estava previsto para seguir até 12 de fevereiro. Mas em apenas dois dias, os 23 servidores do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC), juntamente com a Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e o Núcleo de Custódia, conseguiram zerar a fila de pesquisa de antecedentes […]

Varas de Recuperação e Falências julgam 216 processos em 2015

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• 27-01-2016

As duas varas de Recuperação de Empresas e Falências do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram 216 sentenças em 2015. Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza. Já o número de decisões interlocutórias durante o mesmo período chegou a 733. Para o juiz Cláudio César de Paula Pessoa Costa e Silva, titular […]

Justiça nega liberdade para acusado de traficar drogas em Quixadá

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• 26-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para João Batista Araújo dos Santos Filho. Ele é acusado de tráfico de drogas e de tentativa de ingresso de drogas e celulares no interior de estabelecimento prisional. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de […]

Unidades judiciárias de Fortaleza baixam mais de 175 mil processos em 2015

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• 26-01-2016

As 152 unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza baixaram 175.228 processos em 2015. No topo do ranking está o 10º Juizado Especial Cível e Criminal, com 6.790 ações extintas. Em seguida, vem as 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, respectivamente com 5.036 e 4.282 processos encerrados. Clique […]

Vítima de abuso sexual em presídio do Cariri deve receber R$ 60 mil de indenização

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• 26-01-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) a pagar indenização moral de R$ 60 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando criança. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/01), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com […]

Gestores do Judiciário analisam projetos do Plano Estratégico 2015-2020

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• 26-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (25/01), com o secretário de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, para acompanhar o andamento dos projetos do Fórum incluídos no Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário estadual. O Fórum está engajado em […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Guarani nesta quarta-feira

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• 26-01-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (27/01), durante o jogo entre Ceará e Guarani, pela 1ª fase do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 19h, no estádio Presidente Vargas (PV). A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do […]