Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 29-01-2016

Desembargadores, juízes das varas Cíveis, dos juizados Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, além de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e […]

Magistrado Alexandre Sá é nomeado juiz auxiliar da Presidência do TJCE

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• 28-01-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), a nomeação do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá para o cargo de juiz auxiliar da Presidência. Ele assumirá as funções na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O magistrado destacou a expectativa em relação à nova função. “Acredito que a desembargadora Iracema […]

Diretor do Fórum convida juízes para atuarem nas Turmas Recursais

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• 28-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, convida magistrados para atuarem nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. O convite foi feito por meio do Ofício nº 7/2016, expedido nesta quinta-feira (28/01) para todos os juízes da Comarca de Fortaleza. Segundo o documento, os juízes irão trabalhar nas referidas […]

Juíza explica rotinas de trabalho para jurados da 5ª Vara do Júri

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• 28-01-2016

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza reuniu, nesta quinta-feira (28/01), os jurados que atuarão nos julgamentos da unidade em 2016. O objetivo foi explicar as rotinas que serão vivenciadas pelo grupo. O encontro ocorreu no 3º Salão do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Compareceram 19 dos 25 jurados da Vara. Segundo a […]

Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

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• 28-01-2016

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos da Capital

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• 28-01-2016

A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto […]

Escola Superior da Magistratura inicia discussão sobre Plano Estratégico 2016-2017

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• 28-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu encontro, nessa quarta-feira (27/01), para discutir o Plano Estratégico referente ao biênio 2016-2017. O diretor da instituição, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, esteve à frente da reunião e pediu o empenho de todos na elaboração do documento, que considerou fundamental para o futuro da Escola. O […]

Varas de Execuções Fiscais proferem 22.446 sentenças

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• 28-01-2016

Durante o ano de 2015, as seis varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza proferiram 22.446 sentenças e realizaram 17.241 movimentações processuais. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, as unidades arquivaram 20.957 processos no período, de acordo com o quantitativo da Secretaria […]

Centro Judiciário realiza a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos

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• 27-01-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/01), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga […]

Esmec divulga lista de aprovados na prova dissertativa para curso de mestrado

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• 27-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou, por meio da Comissão Examinadora dos Candidatos ao Mestrado em Planejamento e Política Públicas, a lista dos aprovados na prova dissertativa. A relação consta em portaria publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/01). Conforme o documento, os candidatos deverão comparecer nos dias 3 e 4 […]