Esmec recebe inscrições para cursos gratuitos do Senac

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• 26-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 2 de fevereiro, no horário de 8h às 18h, inscrições para os cursos de “Maquiador” e “Como Montar seu Próprio Negócio”. Os treinamentos serão realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As capacitações são gratuitas e têm como […]

Diretor do Fórum destaca principais ações realizadas em 2015

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• 26-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Maria dos Santos Sales, destacou as principais ações realizadas no primeiro ano de sua gestão, inciada em fevereiro de 2015. “Nosso objetivo foi oferecer melhores condições de atendimento ao jurisdicionado. Prezamos pela transparência das ações e pela mais salutar convivência com magistrados, servidores, advogados, promotores de Justiça e […]

Município de Santa Quitéria deve conceder reajuste para professores

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• 25-01-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou que o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Magalhães de Mesquita, faça a revisão geral anual dos profissionais do magistério, no percentual de 13,01%, retroativo a 1º de janeiro de 2015, conforme índice previsto em lei pelo Ministério da Educação. O magistrado, que responde pela 1ª Vara da […]

Enquete TJCE: 74% dos cidadãos afirmam que não pagam impostos à vista

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• 25-01-2016

Na última semana, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abordou o pagamento à vista dos débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dos 181 participantes, 74% disseram que não realizam os pagamentos à vista porque consideram os […]

Fórum e OAB discutem melhorias para as secretarias judiciárias de Família

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• 25-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales, e a coordenadora das secretarias judiciárias das Varas de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (25/01), com o presidente da Comissão de Direitos de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, […]

Justiça registra a entrada de dois processos durante plantões

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• 25-01-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus e de um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana. Os dois foram negados. No sábado (23/01), a desembargadora Tereze Neumann Duarte analisou solicitação feita em agravo de instrumento por Riomar Shopping Fortaleza. De acordo com […]

Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

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• 25-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI), com o objetivo de estabelecer as necessidades e ações em TI do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Portaria nº 2767/2015, o PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de […]

Preso em flagrante com maconha tem pedido de liberdade negado

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• 25-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Messias de Jesus Ferreira Júnior, preso em flagrante no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital, por tráfico ilícito de entorpecentes. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, “resta configurada a existência de motivos […]

Preso com mais de 22 kg de maconha é condenado a oito anos de reclusão

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• 22-01-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Anderson Fernando da Silva a oito anos e dois meses de reclusão por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (22/01). De acordo com o […]

Comissão recebe representantes dos Oficiais de Justiça no TJCE

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• 22-01-2016

A Comissão designada para intermediar negociações com representantes dos servidores do Judiciário estadual, criada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (SINDOJUS-CE) nesta sexta-feira (22/01) para ouvir reivindicações da categoria. Dentre as questões estão as reiterações das propostas […]