Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

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• 27-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (26/04), pedido de liberdade para Adriano Carlos de Menezes, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Consta nos autos que, em 10 de setembro de 2014, no […]

Secretaria de Planejamento promove reunião com gestores e analistas de processos do TJCE

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• 27-04-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Otimização Organizacional (Deorg), promoveu reunião com os gestores de projetos do Judiciário cearense. O objetivo do encontro foi conscientizar os administradores sobre a importância da Rede de Analistas de Processos e esclarecer o trabalho desenvolvido pelo grupo. […]

Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

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• 27-04-2016

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Saboeiro (a 434 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará em parceria com a Secretária da Vara para […]

Juíza interroga os quatro policiais acusados do desaparecimento de frentista

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• 26-04-2016

Os quatro acusados do desaparecimento do frentista João Paulo Sousa Rodrigues foram interrogados na manhã desta terça-feira (26/04). A audiência foi presidida pela juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são os policiais militares Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e […]

Ex-gestores de Canindé são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

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• 26-04-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente. O valor é referente aos salários recebidos a […]

Juizado do torcedor atua no jogo entre Ceará e Resende nesta terça-feira

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• 26-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (26/04), durante o jogo entre Ceará e Resende-RJ, válido pela primeira fase da Copa do Brasil. A partida está marcada para as 19h15, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital […]

Lei Maria da Penha é tema de debate para universitários da Unilab

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• 26-04-2016

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa segunda-feira (25/04), de mesa de debates na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada no Município de Redenção, a 52 km de Fortaleza. O evento foi resultado da parceria do Instituto Maria da Penha com a […]

CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

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• 26-04-2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (25/04), o período de inscrições para os interessados em participar de audiência pública sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais de diferentes Tribunais de Justiça. A iniciativa atende a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições poderão ser realizadas até […]

Psicólogos e assistentes sociais do Fórum de Fortaleza recebem capacitação sobre novo CPC

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• 26-04-2016

Servidores lotados no Núcleo de Psicologia e Assistência Social do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na manhã desta terça-feira (26/04), do curso “Noções sobre o novo Código Civil no Direito de Família”. A atividade teve como facilitador o oficial de justiça Francisco Vagner Lima Venâncio. Segundo ele, psicólogos e assistentes sociais têm uma participação fundamental na […]

Ciclo de Palestras debaterá novo CPC com servidores

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• 26-04-2016

Os servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão a oportunidade de debater as mudanças efetivadas em virtude da aplicação da nova edição do Código de Processo Civil (CPC). É que será realizado, entre os dias 2 e 6 de maio, o Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, numa iniciativa da Presidência do […]