Professores explicarão diferentes aspectos do novo CPC em palestra do Tribunal

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• 28-04-2016

O Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que começa no próximo dia 2 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contará com apresentações dos professores Daniel Gomes de Miranda e Pablo Freire Romão. Agendadas para o dia do encerramento, 6 de maio, as palestras abordarão dois aspectos da […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Imperatriz nesta quinta

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• 28-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (28/04), durante o jogo entre Fortaleza e Imperatriz (MA), válido pela Copa do Brasil. A partida está marcada para as 20h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Ação preventiva no Fórum alerta servidores para os cuidados com a voz

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• 28-04-2016

Servidores, profissionais terceirizados e estagiários do Fórum Clóvis Beviláqua foram beneficiados, na tarde dessa quarta-feira (27/04), com ação relacionada à campanha do Dia Mundial da Voz, comemorado em 16 de abril. A iniciativa foi realizada pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Setor Odontológico do Fórum. Segundo a fonoaudióloga […]

Definido cronograma de visitas a escolas que participarão do projeto Pai Presente

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• 28-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Secretaria de Educação de Fortaleza definiram, nessa terça-feira (27/04), a relação das escolas da rede pública municipal que participarão do projeto Pai Presente na Capital. O objetivo é atingir um maior número de pessoas que se encontram sem o nome do pai na certidão de nascimento […]

Família de paciente que morreu após ser liberado de hospital será indenizada em R$ 60 mil

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• 28-04-2016

O Município de Fortaleza terá de indenizar em R$ 60 mil esposa e filho de paciente que morreu após ser liberado de hospital municipal com fratura na bacia. A decisão é da 6ª Câmara Cível e teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. De acordo com a magistrada, o ente público não cumpriu […]

Estudantes da Unifor visitam Centro Judiciário de Fortaleza

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• 27-04-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) nessa terça-feira (26/04). Os universitários estão engajados na disciplina de Soluções Extrajudiciais de Conflitos, do 6º semestre. “Essa visita foi importante porque eles desconheciam o trabalho e os resultados obtidos com a […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

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• 27-04-2016

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, proibiu, por prazo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL-II), em face do excedente de 90,13% além da capacidade projetada. O magistrado determinou ainda que presos condenados que eventualmente estejam lotados […]

Poder Judiciário e entidades parceiras planejam mutirão carcerário no IPPOO II

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• 27-04-2016

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, discutiu os últimos ajustes operacionais e administrativos para a próxima edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que está programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de maio, das 8h às 17h, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em […]

Intervenção de terceiros no novo CPC será tema de palestra no Tribunal de Justiça

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• 27-04-2016

Como parte da programação do Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), a ser realizado entre os dias 2 e 6 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontecerá a palestra “Intervenção de Terceiros”. Proferido pela professora e mestre em Direito Constitucional, Elizabeth Alecrim Soares Coelho, o evento será […]

Justiça bloqueia R$ 3,1 milhões de empresa acusada de sonegação fiscal

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• 27-04-2016

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, José Sarquis Queiroz, determinou a indisponibilidade dos saldos de contas bancárias de dirigentes da empresa Comercial Fortaleza de Produtos Alimentícios (Coforpal). Não havendo saldos suficientes, ordenou, de forma sucessiva, a indisponibilidade de veículos e imóveis dos acusados. […]