Comissão do TJCE apresenta projetos para segurança dos magistrados

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• 26-04-2016

Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Esta é uma das ações em andamento do Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP) de Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional do Judiciário cearense. O Plano […]

Caso Johnny: juiz ouve réu e testemunhas durante audiência

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• 26-04-2016

A 4ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (25/04), audiência para ouvir testemunhas do homicídio praticado contra o modelo Johnny Moura Melo, morto na saída de uma festa na Capital. Durante a sessão, que teve início às 13h30, ocorreu ainda o interrogatório do réu, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo Lima. A audiência […]

Acusado de praticar assaltos em Fortaleza é condenado a mais de 13 anos de prisão

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• 25-04-2016

O juiz Eduardo de Castro Neto, titular 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Gleidison da Silva Costa a 13 anos e três meses de reclusão por roubo com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Ele também responde à prática de associação criminosa e por manter a vítima em seu poder […]

Mucuripe Club deve pagar R$ 50 mil para estudante que sofreu acidente durante show

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• 25-04-2016

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a APA – Comércio de Alimentos (Mucuripe Club) ao pagamento de R$ 50 mil para estudante universitária que sofreu acidente em camarote da empresa durante show. De acordo com os autos, em janeiro de 2008, a estudante adquiriu ingresso para […]

Enquete TJCE: 98% dos usuários não concordam com o limite do uso de internet banda larga

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• 25-04-2016

Recentemente, operadoras anunciaram que irão limitar o consumo de dados em planos de internet banda larga. Por isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os usuários acham sobre a medida. Dos 175 participantes, 171 (98%) não concordaram com a mudança no serviço e afirmaram que […]

Acusado de matar drag queen em Messejana vai a júri popular

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• 25-04-2016

A juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou o réu Francisco Tiago Aires da Silva, acusado de matar Marcelo Rodrigues da Silva, de 18 anos, conhecido como a drag queen Marcele Jean, cover da cantora americana Lady Gaga. O acusado agora aguarda o agendamento do júri popular. Ele será julgado […]

Desembargadora determina redistribuição de habeas corpus impetrado durante plantão

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• 25-04-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora Lira Ramos de Oliveira, plantonista no sábado (23/04), determinou a redistribuição do processo de Mateus Ferreira da Silva, acusado de associação para o tráfico de drogas. De acordo com […]

Família de preso que cometeu suicídio em penitenciária deve receber indenização

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• 25-04-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 50 mil para família de preso de cometeu suicídio enquanto cumpria pena na Penitenciária Regional do Cariri (PIRC). A decisão teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Segundo os autos, no dia 16 de […]

Cliente que teve bens roubados em viagem a Portugal será indenizado em R$ 7 mil

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• 22-04-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Student Travel Bureau Viagens e Turismo (STB) a pagar R$ 7 mil de indenização para contadora que teve os bens roubados durante viagem internacional. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo a magistrada, “as agências […]

Juiz proíbe permanência de presos provisórios em ala destinada a regime semiaberto

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• 22-04-2016

O juiz André Luis Parizio, titular da Comarca de Araripe, proibiu que os presos recolhidos na Cadeia Pública do Município, de maneira preventiva ou temporária, sejam alocados na ala destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto. Segundo a medida, detentos devem ser recolhidos em cela destinada ao regime fechado. O documento recomenda que, para […]